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domingo, novembro 24, 2024

Gilmar Mendes determina desarquivamento de investigação contra Bolsonaro

A Justiça Federal do DF havia arquivado a ação, que agora corre sob sigilo no STF

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, anulou a decisão da Justiça Federal e determinou o desarquivamento da investigação sobre supostas omissões e irregularidades cometidas durante o governo de Jair Bolsonaro (PL) na pandemia da covid-19.

Em consequência, a Procuradoria-Geral da República (PGR) terá que reavaliar se há, ou não, indícios de crimes nas condutas do ex-presidente Jair Bolsonaro, do ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello (atual deputado federal pelo PL-RJ), dentre outras pessoas. Segundo a decisão, a PGR deve fazer uma avaliação a partir de um relatório produzido pela PF.

O ministro Gilmar Mendes considerou que o arquivamento foi irregular, porque Pazuello tem foro privilegiado e qualquer decisão envolvendo o nome dele só poderia ter sido tomada pelo Supremo.

A investigação está sob sigilo e irá apurar, a partir das conclusões da CPI da Covid, crimes como epidemia com resultado morte, emprego irregular de verba pública, prevaricação e comunicação falsa de crime. Se somados, os crimes podem render mais de 70 anos de prisão para Bolsonaro.

Leia mais: Grupo de mensagens instantâneas do PL é suspenso após discussão entre deputados bolsonaristas

Edição: Karina Garcia, com informações do Globo.com

Ilustração: Giulia Renata Melo

Revisão: Vanessa Souza.

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