A Prefeitura de Itacoatiara, município que fica distante, em linha reta da capital, cerca de 175.89 km e com um Índice de Desenvolvimento Humano 0,644, comandada pelo prefeito Mário Abrahim (PSC), assinou o objeto de Convênio n. º 938146/2022, referente à contratação de Empresa Especializada em equipamentos e máquinas agrícolas para o município, pelo valor global de R$ 1.760.000,00 (um milhão, setecentos e sessenta mil reais). O Extrato desse contrato foi publicado no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas (AAM), na última quarta-feira (21).
Cadastrada no CNPJ n.º 11.260.925/0001-98, a empresa contratada é a LIUGONG AMERICA MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO PESADA, cujo nome fantasia é “LIUGONG LATIN AMERICA”, localizada na Av. John Dalton, bairro Techno Plaza, em Campinas.
O site da Receita Federal informa que os representantes legais da empresa são Linjun Wang e Felipe Schmidt Zalaf. A empresa é classificada como de Porte Demais e possui capital social de R$174.329.274,00 (cento e setenta e quatro milhões, trezentos e vinte e nove mil e duzentos e setenta e quatro reais).
Sem detalhamentos
Em uma consulta realizada ao Portal da Transparência de Itacoatiara no dia 21/06/2023, foi verificado que as informações se encontram desatualizadas, conforme a imagem abaixo:
Em vista disso, o Acesso à informação, o qual dispõe que as contas públicas devem ser apresentadas à população, fica prejudicado. Tal lei:
“Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005 e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências”.
Tentativa de Contato
Em busca de maiores detalhamentos sobre a aquisição de equipamentos e máquinas agrícolas para o município, a equipe do Portal O Convergente entrou em contato tanto com a prefeitura de Itacoatiara quanto com a empresa contratada LIUGONG AMERICA MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO PESADA por meio dos e-mails disponibilizados pelas instituições. No entanto, até o fechamento desta matéria, ambas as partes ainda não se pronunciaram. Reforçamos que estamos abertos aos devidos esclarecimentos.
Reportagem em abril de 2023
A equipe do Portal O Convergente publicou uma matéria no dia 15 de abril de 2023 sobre o Complexo Cultural irá custar R$ 1,3 milhão aos cofres públicos de Itacoatiara. Desde esse momento, o portal de transparência já estava com dados desatualizados.
Por Tatiana Nascimento
Revisora Vanessa Souza
