O ex-presidente Jair Bolsonaro será julgado, nesta quinta (22), pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), iniciando a partir das 9h com transmissão ao vivo pelo Youtube. O julgamento foi uma ação do Partido Democrático Trabalhista (PDT) que pede a inelegibilidade de Jair Bolsonaro e Walter Braga Netto, candidatos à Presidência da República nas Eleições 2022.
Bolsonaro está a caminho de Porto Alegre. O ex-presidente foi avisado através de um bilhete que a aeronave teve que dar uma pausa.
De acordo com o TSE, o julgamento terá três sessões. “Além da sessão de quinta-feira (22), o Tribunal poderá prosseguir com o julgamento nas sessões subsequentes de terça e quinta-feira (27 e 29). As sessões dos dias 22 e 29 começarão às 9h; portanto, uma hora antes do habitual”, informou o TSE.
No processo, o PDT acusa Bolsonaro de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicações por conta de uma reunião com embaixadores, no Palácio da Alvorada, em julho de 2022, na qual ele fez ataques ao sistema eleitoral.
Nessa reunião, transmitida ao vivo pela TV Brasil, Bolsonaro teceu críticas a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e classificou como “lamentáveis” as falas dos magistrados. Ele ainda colocou sob dúvidas os resultados das eleições presidenciais de 2018, na qual foi eleito com 55,13% dos votos válidos.
Segundo STF
Ação que pode tornar Bolsonaro inelegível caiu em ‘vala comum’, diz Moraes sobre trâmite do processo
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), rejeitou no dia 13 de junho, haver a escolha de uma “ocasião” para julgar ações que podem tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível e disse que elas caíram na “vala comum” do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), corte que preside.
A declaração foi dada após ser questionado sobre a celeridade do processo contra Bolsonaro pautado para 22 de junho, durante evento promovido pela revista Piauí. O ministro afirmou que o TSE julga conforme a constituição e a lei, que “não há escolha de casos” e que a corte vota tudo liberado para julgamento.
“Chegou isso para julgar, nós vamos julgar, independentemente do resultado, o TSE vai cumprir a sua missão. A Justiça Eleitoral sempre foi célere, até porque os prazos são diferenciados, e tudo que chega é julgado. Então não seria esse o caso, por envolver um ex-presidente, que eu tiraria esse caso, vou esperar uma ocasião, não. Entrou na vala comum”, disse.
Em instantes, traremos mais informações.
Por Tatiana Nascimento
Revisora Vanessa Santos
Ilustração Marcus Reis