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quarta-feira, abril 17, 2024

Arcabouço Fiscal será votado na Comissão de Assuntos Econômicos

Após aprovação da CAE, o texto irá ao plenário do Senado. Em seguida, com as modificações, o novo marco fiscal voltará para análise final da Câmara dos Deputados.

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O arcabouço fiscal no Senado será votado pela Comissão de Assuntos Econômicas (CAE) na manhã desta quarta-feira. O relatório do senador Omar Aziz (PSD-AM) foi apresentado, nesta terça-feira (20), com a retirada do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e do Fundo Constitucional do Distrito Federal dos limites fiscais. Um pedido de vistas do senador Rogério Marinho (PL-RN) adiou a votação.

Após aprovação da CAE, o texto irá ao plenário do Senado. Em seguida, com as modificações, o novo marco fiscal voltará para análise final da Câmara dos Deputados. Ontem, o presidente da Casa, Arthur Lira, disse que a votação na Casa foi adiada para a primeira semana de julho, frustrando os planos do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de uma votação rápida na Câmara.

Aziz ainda acatou uma emenda do senador Renan Calheiros (MDB-AL) e deixou de fora da meta fiscal despesas com ciência, tecnologia e inovação. A exclusão de gastos foi uma surpresa, não foi negociada com a Câmara dos Deputados e nem com o governo federal. Na visão de aliados de Lira, essa mudança deve cair na Casa.

Fundeb ficou de fora do marco fiscal

O relator do projeto do arcabouço fiscal no Senado, senador Omar Aziz (PSD-AM), retirou, na última quinta-feira (15), as despesas com o Fundeb e o Fundo Nacional de Manutenção e de Valorização dos Profissionais da Educação. Também será excluída do relatório a nova forma de cálculo para o pagamento do Fundo Constitucional do Distrito Federal, que foi incluída pela Câmara dos Deputados.

Por Tatiana Nascimento

Revisora Vanessa Souza

Iustração; Marcus Reis

 

 

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