Em meio à polêmica sobre o bloqueio do licenciamento ambiental para a exploração de petróleo na Foz do Amazonas, feito pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) na semana passada, ministros do governo Lula estão tendo um verdadeiro embate sobre estas questões, entre eles, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e recentemente a ministra dos Povos Originários, Sônia Guajajara, que falou que mudanças nas pastas do meio ambiente e dos indígenas são um “retrocesso”.
Após audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado, Alexandre Silveira alfinetou a também ministra Marina Silva, afirmando que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é “o grande embaixador” do Brasil em defesa da legalidade ambiental e que o país não precisa de nenhuma outra marca.
“Ele é o grande embaixador do cumprimento mais estrito da legalidade ambiental. Não precisamos, dentro do governo, de outra marca. A marca é o presidente Lula”, disse Silveira ao responder sobre a negativa do Ibama.
Marina, que prometeu sempre exigir Avaliação Ambiental da Área Sedimentar (AAAS) para a exploração de petróleo em projetos de alta complexidade, é vista como uma espécie de “fiadora” do governo brasileiro na defesa do meio ambiente e nas discussões sobre mudanças climáticas. “Eu não vi nenhum ponto intransponível nos argumentos do Ibama”, rebateu Silveira.
Nesta quarta-feira, 24/5, a Petrobras informou publicamente que está entrando com pedido de reconsideração.
“Continuo confiante de que haverá consenso e o pedido de reconsideração será analisado pelo Ibama. Se vai chamar reconsideração, novo licenciamento, o nome que vão dar pouco importa. O que importa é o direito dos brasileiros de conhecer as potencialidades do subsolo do país”, acrescentou o ministro de Minas e Energia.
“Seremos o maior celeiro de energias limpas e renováveis da humanidade. O Brasil dará um grande exemplo ambiental”, concluiu.
Briga comprada
A ministra Sônia Guajara também se posicionou sobre as mudanças quanto às atribuições do Ministério do Meio Ambiente e dos Povos Originários, que podem afetar discussões importantes como cumprir as metas climáticas do presidente.
“Um grande retrocesso é tirar os povos indígenas do protagonismo e vai totalmente na contramão do que o presidente Lula está defendendo que é reconhecer, valorizar e garantir a participação dos povos indígenas também nos espaços de tomada de decisão”, disse a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, em entrevista à AFP.
Aprovação MP
A MP foi aprovada por uma comissão mista formada por deputados e senadores e prevê mudanças na estrutura do governo que fortalecem o centrão e retiram poder de Marina.
À noite, Marina sofreu ainda outras derrotas no plenário da Câmara. Deputados votaram uma MP editada no final do governo Jair Bolsonaro (PL) e retomaram trechos que afrouxam as regras de proteção da Mata Atlântica—itens que tinham sido retirados pelo Senado. O texto segue para sanção de Lula.
Com o intuito de acelerar a tramitação, A Câmara aprovou ainda um pedido de urgência para um projeto do Marco Temporal, que limita a demarcação de terras indígenas aos territórios ocupados até a promulgação da Constituição de 1988. O requerimento foi aprovado por 324 a 131.
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Da Redação com informações CNN, UOL, Folha de S. Paulo
Fotos: Divulgação / Ilustração: Marcus Reis e Manoel Almeida
Revisão textual: Vanessa Santos
