MPF instaura procedimento para apurar demarcações de terras indígenas em Benjamin Constant

O Ministério Público Federal (MPF) decidiu converter a Notícia de Fato Nº 1.13.001.000006/2023-68 em um Procedimento Administrativo para acompanhar a reivindicação e demais procedimentos sobre a demarcação de terras nas comunidades indígenas Prosperidade, São Gabriel, Santa Rita e São Miguel, localizadas em Benjamin Constant, no Amazonas.

A instauração do procedimento foi determinada pela procuradora da República, Aline Morais Martinez dos Santos e publicada no Diário Oficial do órgão na última segunda-feira, 15 de maio.

“Promove a instauração de Procedimento Administrativo (PA) para acompanhar a reivindicação e demais procedimentos de demarcação das comunidades indígenas Prosperidade, São Gabriel, Santa Rita e São Miguel, localizadas em Benjamin Constant (AM)”, diz o documento.

O indígena, Cacique Robson, da comunidade Filadélfia (antiga Santo Antônio), falou sobre a decisão. “Nós temos áreas como Santo Antônio já demarcadas, mas as reivindicações são para a ampliação das terras na nossa áreas”, disse.

Cacique Robson também disse que os representantes indígenas do Alto Solimões precisam que mais terras fossem demarcadas, pela necessidade de ampliar a moradia, o cultivo e a plantação.

“Nós, representantes das organizações do Alto Solimões, do Conselho Geral da Tribo Ticuna (CGTT RS), queremos que todas as áreas sejam verificadas e que as nossas necessidades de mais demarcações das comunidades, até daquelas que já foram demarcadas pelo Governo Federal. Estas terras também estão em estudo de homologação e ampliação e não dá mais para morar, cultivar e plantar, etc”, complementou.

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Retorno

A Prefeitura de Benjamin Constant foi consultada pelo Portal O Convergente para falar sobre o papel que desempenha na questão de demarcação das terras indígenas e das políticas públicas realizadas nas comunidades dos povos originários. No entanto, não houve retorno das informações. O espaço segue aberto para futuros esclarecimentos ou direito de resposta.

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Por Edilânea Souza

Foto: Divulgação / Ilustração: Marcus Reis

Revisão textual: Érica Moraes