O deputado federal pelo estado de Roraima, Antônio Nicoletti (União Brasil) quer regulamentar a mineração em terras indígenas, resgatando um Projeto de Lei criado ainda na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o qual foi arquivado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o mesmo tratava sobre o tema da regulamentação do garimpo.
Agora, o político quer novamente que o projeto volte a ser debatido na Câmara dos Deputados, mesmo diante de uma crise humanitária vivenciada pelo povo Yanomami desde o início deste ano, com a invasão e exploração das terras indígenas, em Roraima.
“É importante destacar o PL 191, que o Governo Federal pediu para arquivar esse projeto aqui na Câmara [dos Deputados], ele partiu do Executivo, partiu do presidente Bolsonaro e eu estou reativando. Protocolei o mesmo Projeto de Lei para que a gente possa regulamentar a questão da mineração em terras indígenas. É um tema que deve ser enfrentado por esse governo de esquerda”, disse o parlamentar.
Em um vídeo divulgado nas redes sociais do parlamentar na última semana, Nicoletti defende a regulamentação justificando que o estado deixa de arrecadar tributos devido à atividade de garimpo não ser regulamentada.
“A gente não pode deixar que aconteçam chacinas em terras Yanomami, não podemos deixar que haja mais degradação do meio ambiente, mas para isso precisamos regulamentar essa mineração. São pais, são mães de famílias que dependem dessa mineração, o nosso estado de Roraima deixa de arrecadar tributos com relação a essa falta de regulamentação. Nós estamos sem a Vigilância Sanitária nessas áreas para proteger nossos indígenas. Então é um tema que o governo não pode abandonar e ele solicitou o arquivamento. Então eu provoquei e espero que o presidente da Câmara possa levar esse tema adiante e que a gente possa discutir com responsabilidade a regulamentação do garimpo lá nas nossas terras indígenas”, pontuou Nicoletti.
O PL de Nicoletti para a regulamentação nas terras indígenas versa sobre a realização de pesquisa e da lavra de recursos minerais, aproveitamento dos potenciais de energia hidráulica, e a permissão legal de desenvolvimento de atividades econômicas, trazendo recursos e progresso para as famílias indígenas.
Nicoletti ainda defende que a regulamentação possa atrair um “cenário produtivo e sustentável” para a economia e que os indígenas terão mais oportunidades. “Com essa regulamentação a economia ganhará um novo cenário mais produtivo e sustentável e as comunidades indígenas irão ganhar desenvolvimento e oportunidade de uma vida melhor”, finaliza o deputado de Roraima.
Retorno
O Portal O Convergente procurou o deputado por meio de suas redes sociais para questionar se ele acredita que ao regulamentar a atividade do garimpo em terras indígenas vai aumentar a arrecadação do estado, e como serão tratados estes indígenas diante da atual crise sanitária que os mesmos enfrentam. No entanto, não houve retorno das informações até o fechamento desta matéria. O espaço segue aberto para quaisquer esclarecimentos ou direito de resposta.
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Por Edilânea Souza
Fotos: Divulgação / Ilustração: Marcus Reis
Revisão textual: Érica Moraes
