Sem dar detalhes, a Prefeitura de Benjamin Constant, comandada pelo prefeito David Nunes Bemerguy (MDB), pretende gastar mais de R$ 2 milhões em materiais de expediente, segundo o contrato publicado no dia 24 de março de 2023.
O município fica distante, em linha reta da capital, aproximadamente 1.119 km, com um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) em 0,574, com cerca de 44.873 habitantes (2021).
Em relação ao documento publicado, o mesmo possui sua justificativa voltada à “aquisição de materiais de expediente para atender as demandas das secretarias da prefeitura municipal” o prefeito projetou gastar o valor global de R$ 2.374.263,80 (dois milhões trezentos e setenta e quatro mil duzentos e sessenta e três reais e oitenta centavos). Conforme documento publicado no Diário Oficial da Associação Amazonense dos Municípios (AAM).
O contrato não especifica seu tempo de vigência, nem quais demandas serão atendidas, além de não informar quais serão os materiais de expediente, marca, quantidade, valor unitário de cada item ou quais secretarias irão receber os materiais. Esses foram alguns dos questionamentos que não foi possível encontrar as respostas no transcorrer da leitura do documento.
As empresas vencedoras do certame são: a Licitar Comercio de Produtos Alimentícios, que receberá o valor global de R$ 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais); a José Carlos Gomes Da Costa-EPP, que receberá o valor global de R$ 868.280,00 (oitocentos e sessenta e oito mil duzentos e oitenta reais); a empresa Raimundo Emerson Lucas Tavera-ME, que receberá o valor global de R$ 1.241.983,80 (um milhão duzentos e quarenta e um mil novecentos e oitenta e três reais e oitenta centavos).
Sobre as empresas
De acordo com as informações do site da Receita Federal, a empresa licitada, Licitar Comercio de Produtos Alimentícios, está inscrita no CNPJ 11.755.157/0001-43, sendo representada pelos sócios, Whezelo Santos Chaves e Ana Leticia Lainetti. O empreendimento tem um capital social registrado de R$500.000,00 (quinhentos mil reais).
A empresa José Carlos Gomes Da Costa-EPP, está inscrita no CNPJ N° 05.481.242/0001-68, o site da Receita Federal não informa o nome do dono da firma, contudo, consta que o empreendimento tem um capital social registrado no valor de R$100.000,00 (cem mil reais).
A empresa Raimundo Emerson Lucas Tavera-ME, está inscrita no CNPJ N° 38.237.994/0001-37, o site da Receita Federal também não informa o nome do dono da firma, mas dispõe que o empreendimento tem um capital social registrado no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais).
Transferência
Não foi possível encontrar a licitação no Portal da Transparência da prefeitura, para ter mais detalhes sobre a contratação. Só tivemos acesso ao Pregão Presencial n° 020/2023, como mostram prints tirados durante as consultas.
Tais parâmetros dificultam o acesso da comunidade às informações, conforme a Lei nº 12.527, sancionada em 18 de novembro de 2011, que regulamenta o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas, a mesma é aplicável aos três poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Retorno:
O Portal O Convergente procurou tanto a prefeitura do município quanto as empresas citadas, para dar mais detalhes sobre o fornecimento dos materiais. Além disso, o portal também questionou e solicitou o número e nome de todas as secretarias que irão receber o material e também o total de servidores de cada secretaria municipal.
No entanto, não houve retorno das informações até a publicação da reportagem. O espaço segue aberto para quaisquer esclarecimentos posteriores ou direito de resposta. O Convergente continuará a acompanhar as informações para esclarecer à população os fatos de como o dinheiro do município vem sendo gasto na atual gestão. O espaço segue aberto para direito de respostas
Por Kalinka Vallença
Revisão Textual: Érica Moraes
Foto: Divulgação / Ilustração: Marcus Reis
