A prefeitura de Rodrigues Alves projetou gastar cerca de R$310 mil em apresentação de show do cantor Amado Batista. O município é com cerca de 20 mil habitantes no interior do Acre, fronteira do Brasil com o Peru.
O cantor deverá se apresentar na 8ª edição do Festival da Banana, marcado para o próximo dia 27 de julho. O dinheiro público para a contratação com dispensa de licitação pela gestão Jailson Amorim (PROS), que considera ‘razoável’ o valor do desembolso, sairá do orçamento da Secretaria de Educação, Esporte e Cultura do pequeno município localizado a 626 quilômetros de Rio Branco.
IDH
Rodrigues Alves ocupa o 4.903º do País no Índice de Desenvolvimento Humano. A cidade, cujo IDH é de 0,567, está abaixo da média do estado do Acre, de 0,663.
De acordo com o prefeito de Rodrigues Alves, Jailson Amorim (PROS), o valor do show é ‘razoável’, porque nesses R$ 310 mil já estão incluídas as despesas de transporte do cantor Amado Batista e de sua equipe. Ele afirma que ano passado o Festival movimentou R$ 5 milhões para a cidade.
O caso foi revelado por um portal de Rio Branco, o Contilnet, e foi confirmado pelo Estadão.
Autoridades Políticas
De acordo com informações do Estadão, a vereadora Therezinha Fernandes (PCdoB) acusa a prefeitura de não concluir as obras da Escola Municipal José Cassemiro de Almeida, orçada em RS 23 mil, que já está atrasada há quase um ano. Ela afirma que o prédio ainda não possui vasos sanitários, ventiladores ou reservatório de água. De acordo com ela, as crianças estavam tendo aula nos corredores da escola, por causa da superlotação.
Iniciada em 25 de janeiro de 2022, a previsão era de que a reforma da creche fosse finalizada em maio do ano passado. A escola atende crianças das zona rural e urbana de Rodrigues Alves.
“Até o momento a creche não foi entregue e as turmas estão superlotadas. O ano letivo já iniciou há quase um mês”, afirma a vereadora. Ela diz que depois que as primeiras notícias foram veiculadas, as crianças que estavam nos corredores foram trocadas de horário.
Na placa fixada na frente da obra, consta que há recursos do Ministério da Educação e do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) junto com os do município.
Na última sexta-feira, 14, foi publicada no Diário Oficial do Acre a confirmação da dispensa de licitação para contratação de Amado Batista. O modelo é permitido pela lei de licitações, quando se trata de ‘contratação de profissional do setor artístico, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública’.
Segundo a licitação n° 001/2023 que objetiva a contratação da empresa A.B promoções e produções artísticas e gravadora Eireli, especializada em produção musical exclusiva na comercialização de show do cantor Amado Batista Rodrigues para apresentação no município de Rodrigues Alves no dia 27 de julho de 2023 para atender a Administração Pública Municipal, através da empresa A.B Promoções e Produções Artísticas E Gravadora Eireli, inscrita no CNPJ: 55.949.416/0001-42.
Logo após a repercussão da contratação do cantor, a prefeitura publicou uma nota de esclarecimento sobre o valor da contratação.
“O valor da contratação encontra-se razoável, visto que abrange o translado do artista e de sua equipe em avião próprio, junto com instrumentos musicais. Importa mencionar que é inviável a contratação de qualquer artista de renome nacional que dependa da malha aérea que atende a região do Juruá, que conta com voos duas vezes por semana, pela madrugada, ocorrendo dificuldades e até mesmo inviabilidade de pousos. Menciona-se ainda as condições de trafegabilidade da BR – 364, restando impossível, para qualquer artista, o seu uso para deslocamento”.
Leia mais: Procuração em nome de Elan Alencar mostra ligação do parlamentar a empresa denunciada no MPAM
Da redação com informações do Estadão
Foto: Divulgação
