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segunda-feira, julho 8, 2024

STJ retira de pauta julgamento que poderia deixar 450 famílias desabrigadas em Manaus

Julgamento que ocorreria na tarde desta quarta-feira, 15/3, foi transferido para o próximo dia 19 de abril

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Após pressão de diversos defensores públicos do Amazonas que estão em Brasília, e matéria veiculada no Portal O Convergente, o julgamento que poderia deixar 450 famílias desabrigadas no Parque Rio Simões II, no Tarumã, em Manaus, foi retirado de pauta pela presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura.

O julgamento que ocorreria na tarde desta quarta-feira, 15/3, foi transferido para o dia 19 de abril. Se o Tribunal da Cidadania, como é conhecido o STJ, julgasse a causa nesta quarta e desse um parecer desfavorável a essas famílias, as mesmas poderiam ter ficado sem seus lares e possivelmente sem perspectivas de uma nova moradia.

Em defesa destas 450 famílias, está a Dra. Cláudia Lima Marques, maior referência em Direito do consumidor do Brasil reconhecida internacionalmente, apresentou parecer favorável à defesa do consumidor, por meio do processo SLS nº 3.156-AM.

Além de defensores da Defensoria Pública do Amazonas (DPE/AM).

Leia mais: Dia do Consumidor: no STJ, 450 famílias podem perder direitos e ficarem desabrigadas

Por Edilânea Souza

Fotos: Divulgação / Ilustração: Marcus Reis

Revisão textual: Érica Moraes

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