O Ministério Público do Amazonas (MPAM) emitiu uma recomendação, nessa quarta-feira, 15/2, ao prefeito de Tefé, Nicson Marreira (União Brasil), para que o mesmo evite gastar dinheiro público com as festividades do Carnaval.
“Recomendar, com base nos motivos expostos, ao Prefeito de Tefé/AM, que se abstenha de promover, a qualquer título, mediante o uso de recursos públicos, festividades carnavalescas na cidade de Tefé”, diz a recomendação.
A recomendação, Nº 2023/0000012864.01PROM_TF, visa atender a população nas prioridades de aplicações dos recursos públicos. “Considerando o impacto econômico-social ocasionado pela pandemia de Covid-19, ainda hoje refletido nas finanças dos entes que integram a Administração Pública, circunstância que por vezes é utilizada como justificativa para a não aplicação de recursos em determinada áreas de competência do poder público”, diz parte do documento.
O procedimento foi assinado pelo promotor de Justiça do MP, Thiago de Melo Roberto Freire, que citou a proximidade dos festejos de Carnaval aos gastos públicos que são sempre feitos nestes períodos ao invés de ser investido em áreas de maior abrangência para a população, como: saúde, educação e infraestrutura.
“Considerando a proximidade do período de festividades carnavalescas, que ocasiona, em diversos municípios, o dispêndio de recursos públicos de significativa monta, para custeio de eventos, em detrimento da manutenção e prevalência de serviços públicos essenciais, tais como: saúde, educação e infraestrutura”, afirma trecho da recomendação.
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Da Redação
Fotos: Divulgação / Ilustração: Marcus Reis
