O Tribunal de Justiça do Amazonas realizou durante a sessão desta terça-feira, 29/11, a escolha da juíza Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques, como membro do colegiado, na vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Wellington José de Araújo. Com a promoção de Luiza Cristina, o Pleno do TJAM, em 2023, passa a contar com nove desembargadoras em sua composição.
A promoção seguiu o critério de merecimento, conforme previsto no Edital n.º 54/2022 – PTJ. A magistrada foi a mais votada dentre os oito inscritos. Além dela, compuseram a lista tríplice os juízes Paulo Fernando de Britto Feitoza e Ida Maria Costa de Andrade.
Após presidir a sessão em que ocorreu a escolha do novo membro do Pleno do TJAM e que também registrou a última participação do desembargador Mauro Bessa – que está se aposentando – nas reuniões do colegiado, o presidente da Corte, desembargador Flávio Pascarelli, disse ser um dia especial.
“Hoje foi um dia em que houve um misto de tristeza e de alegria. O desembargador João Mauro Bessa, está se aposentando, para um merecido descanso, depois de ter contribuído muito, mas muito mesmo com a magistratura amazonense. Mas também estamos recebendo uma nova integrante do colegiado, que é a doutora Luiza Cristina, na vaga aberta pela aposentadoria do desembargador Wellington Araújo. Ela fez por merecer esse momento e que, por certo, vai também, assim como o desembargador João Mauro Bessa, que saiu, contribuir muito para o engrandecimento do Tribunal de Justiça do Amazonas”, disse o presidente do Poder Judiciário.
Mais desembargadoras – Além da juíza Luiza Cristina Marques, a Corte de Justiça contará com nove mulheres, a partir de janeiro de 2023, duas mulheres ocuparão a presidência e a vice-presidência do TJAM, no caso as desembargadoras Nélia Caminha Jorge e Joana Meirelles, respectivamente. Em 131 anos de existência do tribunal, Nélia será a terceira mulher a ocupar o cargo.
Além delas, há ainda, as desembargadoras Carla Reis, Maria das Graças Pessôa Figueiredo, Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, Mirza Telma de Oliveira Cunha, Onilza Abreu Gerth e Vânia Maria do Perpétuo Socorro Marques Marinho.
Trajetória – Natural de Manaus, graduada em Direito pela Universidade Federal do Amazonas, em 1983, e pós-graduada em Direito Eleitoral pela Universidade do Estado do Amazonas (2009), Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques tem 62 anos e iniciou sua carreira na magistratura como titular da Comarca de Lábrea, em 1993; depois assumiu em Urucurituba, respondeu ainda pela Comarca de Itacoatiara e foi promovida para a capital em 1998.
Atualmente é titular da Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas (Vemepa) – para a qual foi removida, pelo critério de antiguidade, em maio de 2019 – tendo atuado nas Varas Especializadas em Crimes de Trânsito e em Juizado Especial Cível; também atuou em Turma Recursal dos Juizados Especiais do Amazonas e na Justiça Eleitoral.
A magistrada acompanhou a votação desta terça-feira, no Pleno do TJAM e falou com a reportagem do Portal do Tribunal logo após o fim da sessão. “É um dos dias mais felizes da minha vida, porque esse era um dos meus sonhos. Quero agradecer aos desembargadores e a todos os servidores, estagiários, oficiais de Justiça, colegas juízes do interior e da capital e a meus professores que de alguma forma me ajudaram a chegar até este momento, contribuindo com minha formação jurídica”, disse Luíza Cristina.
A nova desembargadora – que tomará posse no próximo dia 7 de dezembro –, disse que sua expectativa para atuação como membro do colegiado de Segunda Instância é poder acrescentar com o trabalho dos demais colegas, numa união de esforços e sempre visando ao crescimento do Tribunal de Justiça do Amazonas.
“Meu objetivo é acrescentar, como todos os colegas acrescentaram, vir a somar para melhorar cada vez mais a atuação do nosso Tribunal, pois esse é o interesse de todo magistrado que aqui chega. Tenho fé em Deus que conseguirei, junto com os outros desembargadores e juízes. Acho que é o sonho de todo o magistrado um dia compôr o seu Tribunal. Estou muito alegre e grata a todos os desembargadores de ontem e de hoje, porque todos eles fizeram o nosso Tribunal”.
Luiza Cristina também comentou sobre o fato de o colegiado passar a contar com mais uma magistrada. “Acho que os nossos queridos desembargadores tiveram a alegria em eleger uma desembargadora para que houvesse um aumento no número de mulheres, e a cada dia que passa o Tribunal de Justiça do Amazonas tem melhorado”, afirmou a juíza, que também homenageou os membros da Corte que faleceram, os que se aposentaram, em especial, o desembargador Mauro Bessa que participou esta terça de sua última sessão como membro da Corte, e também aos sete juízes que participaram com ela da eleição. “São todos concorrentes maravilhosos, juízes muito trabalhadores e com excelência na área intelectual”, afirmou.
Atividades – Paralelamente a atividade jurisdicional, exercida em 29 anos de magistratura, Luiza Cristina foi designada, em 2008, para representar o Poder Judiciário estadual no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CEDDPH); em 2010 recebeu o título de Membro Honorário da Força Aérea Brasileira, concedido pelo 7.º Comando Aéreo Regional “pelos bons serviços prestados” à instituição.
Dentre os eventos de que participou, destacam-se seminários, congressos e cursos de atualização, como o de Especialização em Direito Eleitoral, pela Universidade do Estado do Amazonas (2009), além de outros cursos oferecidos pelas Escolas do Judiciário e Magistratura no País.
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Da Redação com informações do TJAM
Foto: Raphael Alves / TJAM
