O Amazonas registrou mais de 100 denúncias no aplicativo Pardal, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), desde o início do segundo turno, em 3 de outubro. As denúncias, que chegam a 103 até essa sexta-feira, 28/10, são de propaganda eleitoral irregular e foram registradas em sua maioria na capital Manaus, sendo um total de 90 denúncias, e as demais nos municípios de Manacapuru (3); Parintins (3); Alvarães (2). Os municípios de Barcelos, Careiro, Juruá, Novo Airão e Rio Preto da Eva registraram apenas uma denúncia cada. Somadas com as 745 feitas ainda no primeiro turno, o Amazonas encaminhou ao todo, pelo aplicativo, 848 denúncias.
Considerando as denúncias de todas as cidades e regiões brasileiras, o aplicativo recebeu, até o último dia 24 de outubro, um total de 43.074 mil denúncias. Os eleitores de São Paulo foram os que mais fizeram denúncias, com 6.268 registros até agora, seguidos por Minas Gerais (4.526), Pernambuco (4.485), Rio Grande do Sul (3.480) e Rio de Janeiro (3.146).
Já por região, o Sudeste lidera com 15.078 denúncias, seguido pelo Nordeste (12.675), Sul (7.493), Centro-Oeste (4.814) e Norte (3.014). Quanto às denúncias feitas em relação aos cargos em disputa nestas eleições, a maior parte das denúncias envolve campanhas para deputados federal (12.802) e estadual (12.607), seguidas das de presidente (6.407) e governador (3.781).
De acordo com o TSE, das denúncias encaminhadas ao órgão, aproximadamente 26% delas deram origem a 12.352 processos que estão em tramitação no Processo Judicial Eletrônico (PJE) da Justiça Eleitoral.
Ainda segundo a Corte Eleitoral, a apuração das denúncias encaminhadas pelo aplicativo é feita pelo Ministério Público Eleitoral, que apresenta composição híbrida, sendo integrado por membros do MPF (procuradores regionais e procurador-geral eleitoral) e dos MPs Estaduais (promotores eleitorais).
Sobre o APP – O APP, que foi reativado no dia 16 de agosto deste ano, está apto a receber as seguintes denúncias: compra de votos; uso da máquina pública; crimes eleitorais; e propagandas irregulares.
No aplicativo, o eleitor pode realizar a denúncia de forma anônima, acompanhar a tramitação e acessar estatísticas de abrangência nacional. É necessário ter provas da suposta irregularidade, como fotos, áudios ou vídeos.
No ícone “Orientações”, é possível tirar dúvidas sobre o que é permitido ou não nas propagandas eleitorais. As denúncias são encaminhadas diretamente para o link do Ministério Público do estado do denunciante.
O aplicativo Pardal é gratuito e pode ser encontrado nas lojas virtuais Apple Store e Google Play, bem como em formulário web no Portal do Pardal. No site, é possível fazer o acompanhamento das denúncias, acessar estatísticas de abrangência nacional e estadual para todas as eleições a partir de 2018 e obter orientações sobre o que é ou não permitido durante a campanha eleitoral.
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Da Redação com informações do TSE
Fotos: Divulgação/ Ilustração: Marcus Reis
