Por 295 votos favoráveis e 120 votos contrários, a Câmara dos Deputados aprovou, nessa terça-feira, 18/10, o requerimento de urgência para o Projeto de Lei 96/11, que que visa criminalizar os institutos de pesquisas eleitorais quando os resultados das urnas forem diferentes das projeções realizadas.
A urgência permite que a proposta seja incluída na Ordem do Dia do Plenário, mas o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), adiantou que será votada uma outra proposta sobre regulamentação das pesquisas eleitorais e que esse novo texto será alvo de uma ampla rodada de negociações com os líderes de todos os partidos.
“Nós estamos votando um requerimento de urgência de um projeto mais antigo, e nada tem a ver com o mérito do que vai ser discutido. Nós fizemos um compromisso hoje com os líderes da base e com os líderes da oposição para sentarmos e dialogarmos sobre o texto de mérito desse projeto. Depois do texto resolvido, ele vem a Plenário quando tiver o mínimo possível acordado”, explicou.
Lira disse ainda que vai negociar o texto com o Senado. “Não haverá açodamento, mas tem que haver um start com relação à disposição de trazer esse assunto com a urgência que ele requer, dado o histórico das últimas três ou quatro eleições”, declarou.
Debate em Plenário – No debate do requerimento em Plenário, o deputado Paulo Eduardo Martins (PL) defendeu a aprovação de uma proposta que estabeleça “regras razoáveis” e que não seja “restritiva”.
Já o deputado Zé Neto (PT) é contra o projeto. Ele defendeu a discussão do tema como parte de uma reforma eleitoral que deverá ser feita.
O deputado Aécio Neves (PSDB) afirmou que o partido vai apresentar um novo projeto sobre o tema no decorrer desta semana e pediu que o texto seja apensado ao Projeto de Lei 96/11.
Autor do projeto, o deputado Rubens Bueno ( Cidadania) lembrou que a proposta foi aprovada há muitos anos na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ). Ele ressaltou que o tema é alvo de muita discussão e que não é um texto a ser votado entre as disputas eleitorais.
Bancada Amazonas – A votação pela urgência do projeto deixou a bancada amazonense dividida. Dos oito deputados federais, que representam o Amazonas na Câmara dos Deputados três votaram a favor e três, contra.
Os votos favoráveis foram dos deputados federais Silas Câmara (Republicanos), Capitão Alberto Neto (PL) e Delegado Pablo (UB).
Os deputados Átila Lins e Marcelo Ramos, ambos do PSD, e José Ricardo (PT) votaram contra a urgência do PL 96/2011.
Os deputados Sidney Leite (PSD) e Bosco Saraiva (Solidariedade) não votaram.
— —
Da Redação com informações da Agência Câmara de Notícias
Foto: Divulgação
