O prefeito de São Gabriel da Cachoeira, Clóvis Saldanha (PT), mais conhecido como “Curubão”, vai gastar mais de R$ 10,5 milhões dos cofres municipais para aquisição de máquinas e equipamentos, tipo geradores, roçadeiras, motosserras e afins, com a justificativa de “atender as necessidades das comunidades sob jurisdição da Prefeitura do município”.
A compra foi feita por meio do Pregão Presencial Nº 023/2022. O Despacho de Homologação foi publicado no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas (AAM), no último dia 30 de agosto. De acordo com a publicação da Ata de Registro de Preços, a validade dos contratos é de seis meses e os equipamentos deverão ter a garantia de 12 meses.
Neste processo licitatório, duas empresas foram vencedoras do certame, sendo a J J Estevão Junior Eireli, que arrematou o valor de R$ 5.815.150,00 (cinco milhões, oitocentos e quinze mil, cento e cinquenta reais) para fornecer 17 itens à Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira; e a empresa C H V Campos Eireli, que vai ganhar pelo fornecimento de 13 itens o valor de R$ 4.765.600,00 (quatro milhões, setecentos e sessenta e cinco mil e seiscentos reais).
Ao todo, os acordos com as duas empresas perfazem um valor global de R$ 10.580.750,00 (dez milhões, quinhentos e oitenta mil, setecentos e cinquenta reais).
Empresas – A empresa J J Estevão é instalada em São Gabriel da Cachoeira, está inscrita no CNPJ Nº 10.472.412/0001–88, e atende pelo nome fantasia Milenio Comércio e Serviços. Ela tem como único sócio o empresário Julio José Estevão Junior, e possui um capital social de R$ 1,350 milhão. Segundo o site da Receita Federal, o empreendimento tem como atividade principal o comércio varejista de móveis e possui mais de 90 atividades secundárias.
Já a C H V Campos Eireli está localizada em Manaus, é inscrita no CNPJ Nº 24.495.014/0001-91, e atende pelo nome fantasia de SS Comércio. A empresa é representada pelo sócio Carlos Henrique Valente Campos, e tem um capital social de R$ 500 mil. A C H V Campos é especialista em comércio atacadista de produtos alimentícios em geral, mas possui mais de 85 atividades secundárias.
Sem transparência – O Despacho de Homologação, bem como a Ata de Registro de Preços não informam quais são as comunidades que serão beneficiadas com a entrega destes maquinários e nem quando serão realizadas a estrega deles. Também não constam nos documentos, quais critérios devem ser utilizados para que as comunidades possam receber as roçadeiras, geradores e os outros equipamentos.
Retorno – A equipe de reportagem procurou a Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira para verificar quantas comunidades e/ou pessoas serão beneficiadas com estes equipamentos, quando serão entregues e quais critérios para o recebimento dos maquinários. No entanto, não houve retorno das informações até o fechamento desta matéria.
Confira o Despacho de Homologação
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Da Redação
Fotos: Divulgação / Ilustração: Marcus Reis
