Buscando acrescentar mais informações aos nossos eleitores, e seguindo o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o portal O Convergente realizou um novo levantamento pontuando a AUTORIA e COAUTORIA de Projetos de Lei (PLs) apresentadas pelos deputados estaduais que atuam 19ª Legislatura.
Destaca-se que o levantamento da matéria – Produtividade: Em três anos e meio de mandato, quase um terço dos deputados teve baixa apresentação de Projetos de Lei na Aleam – produzida pelo Portal O Convergente, baseou-se, APENAS, na AUTORIA dos Projetos de Lei (PLs) pelos parlamentares.
O novo dado, considerando os encaminhamentos PLs à Casa Legislativa pelos deputados – sendo eles de AUTORIA e de COAUTORIA -, preconiza o artigo 125, do Regimento Interno da Aleam, em que as proposituras “podem ser apresentada individual ou coletivamente, sendo considerados autores todos os seus signatários”.
Nesta pesquisa, foram considerados o total de proposituras com a soma de projetos AUTORAIS e COAUTORAIS de cada parlamentar, sendo pontuados como “baixa, média e alta produtividade”. Com “baixa produtividade”, considerando de 1 a 65 propostas; “média produtividade”, de 66 a 99 PLs, e “alta produtividade” a partir de 100 PLs.
“Baixa produtividade” – Conforme a pesquisa, os oito deputados menos produtivos em propostas de PLs nesta atual legislatura, de 1 até 65 estão: Abdala Fraxe (Avante), com 19 Projetos de Lei, porém mão tem colaboração em projetos dos demais parlamentares; Serafim Corrêa (PSB), com 25 PLs, sendo 20 de sua autoria e cinco como coautor; Cabo Maciel (PL), com 41 proposituras, 39 como autor e dois como coautor.
Já Wilker Barreto (Cidadania), aparece com 56 PLs em seu nome, sendo 53 como autor e na participação como coautor em mais três proposituras; Sinésio Campos (PT), com 57 projetos, sendo 44 como autor e 13 como coautor com demais parlamentares; Dermilson Chagas (Republicanos) com 61, sendo 58 autorais e a participação em mais três proposituras como coautor; Dr. Gomes (PSC), com 61, sendo autor de 54 PLs e mais sete como coautor, e Álvaro Campelo (PV), com 63 PLs, sendo 59 como autor e a participação em quatro como coautor.
“Média produtividade” – Na pesquisa, foi identificado aqueles parlamentares que tiveram “produção mediana” quanto ao encaminhamento de PLs à Aleam, entre 66 a 99, aparecem: Carlinhos Bessa (PV), com 96 PLs, sendo 86 de sua autoria e 10 coautoria; Therezinha Ruiz (PL), com 96 PLs, sendo 59 proposituras de sua autoria e 37 coautorias. Fausto Júnior (União Brasil), com 94 projetos, sendo 82 de sua autoria e mais 12 participação em coautorais; Ricardo Nicolau (Solidariedade), com 93 proposituras; Delegado Péricles (PL) tem 78 projetos, sendo 70 de sua autoria e mais oito em coautoria; Adjuto Afonso (União Brasil), com 67 PLs, sendo 62 de sua autoria e a participação como coautor em mais cinco PLs.
“Alta Produtividade” – Quanto a questão da “alta produtividade”, considerando os projetos autorais e os que são de coautoria, a contar a partir de 100 projetos ou mais, apareceram os deputados: Joana Darc (União Brasil) com 471 propostas, sendo 444 propostas autorias e mais 27 assinaturas como coautora; seguido do presidente da Aleam, Roberto Cidade (União Brasil), com 234 PLs, sendo 213 projetos próprios e com coautoria em mais 21; da deputada Dra. Mayara Pinheiro (Republicanos), com 229, sendo 224 proposituras autorais e mais cinco como coautora; Saullo Vianna (União Brasil), com 148 PLs, sendo 140 projetos autorais e oito coautorias; Felipe Souza (Patriota), com 132, sendo 120 PLs autorias e mais 12 como coautor; João Luiz (Republicanos), com 108 PLs, sendo 100 autorais e mais oito em coautoria.
Fora do levantamento – Por não terem participado desde o início da atual legislatura, em janeiro de 2019, só entrando após essa data na Aleam, o do deputado Tonny Medeiros (PL) não entra na análise da baixa, média e alta produtividade – na propositura de PLs -, por não ter projetos cadastrados entre 2019 e 2020, somente começando a ter registros em 2021.
A deputada Alessandra Campêlo (PSC) também não entrou na análise, pois ficou afastada das atividades parlamentares de março de 2021 a fevereiro de 2022, o que também diminuiu o número de suas proposituras neste período.
Outros parlamentares que também não entraram na avaliação foi o deputado Belarmino Lins (PP), Nejmi Aziz (PSD), pois não irão disputar nas eleições deste ano.
Candidatos à reeleição – Dos 24 deputados estaduais do Amazonas, apenas 19 estão candidatos à reeleição neste ano. Os deputados Saullo Vianna e Fausto Júnior irão concorrer a uma das oito vagas para deputado federal. O deputado Ricardo Nicolau, este ano, é candidato a governador do Amazonas.
Pesquisa – Os dados foram coletados no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) da Aleam, na página dos parlamentares, e são referentes aos mais de três anos de atuação, entre janeiro de 2019 até o dia 13 de setembro deste ano.
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Da Redação
Fotos: Divulgação
