O Ministério Público do Amazonas (MPAM) recomendou ao prefeito de Humaitá, José Cidenei Lobo do Nascimento (PSC), conhecido como “Dedei Lobo”, que ele evite gastar o dinheiro dos cofres públicos do município com o show de artistas nacionais para as comemorações da XXIII Festa Agropecuária de Humaitá, prevista para ocorrer no próximo dia 23 de setembro.
Na recomendação, que foi publicada no Diário Oficial do órgão de quinta-feira, 8/9, o MPAM também pede que se o contrato já tenha sido firmado, o prefeito tem 72 horas para a anulação ou revogação do mesmo, e que se houve algum pagamento antecipado, Dedei Lobo deve buscar a devolução dos recursos públicos adiantados ao particular sem a efetiva prestação de serviço.
A ação do MPAM se deu pelo fato de que Dedei Lobo contratou o show da dupla sertaneja Matheus e Kauan pelo valor de R$ 380, por inexigibilidade Nº 9/2022, quando há dispensa de licitação. A recomendação foi assinada pelo promotor de Justiça, Wesley Machado.
No documento, o promotor Wesley Machado tomou como parâmetro o fato de o município de Humaitá enfrentar uma grave crise econômica, deixando de honrar com seus compromissos financeiros, como a falta de pagamentos de suas contas de energia elétrica e de não ter efetuado a manutenção de ambulâncias e equipamentos hospitalares.
Há ainda outras denúncias que pesam a administração de Dedei Lobo, como a má qualidade asfáltica do município, falta de saneamento, equipamento de Raio-X do hospital da cidade apresentando problemas, além de levar em conta o período eleitoral, ao qual o prefeito tem “posição político-partidária definida, explícita e tem participado de atos de campanha de candidatos a cargos eletivos, fator que permitiria à população ligar às festividades ao processo eleitoral, com a geração de benefícios eleitorais indevido”.
“Considerando que, além de os cidadãos humaitaenses terem que arcar com o pagamento de impostos, com o uso do dinheiro sendo desperdiçado com cantores nacionais, o inadimplemento do pagamento das faturas de energia elétrica pelo Município de Humaitá/AM tem um efeito: aumento da tarifa de energia elétrica. A Amazonas Distribuidora de Energia S/A não fica no prejuízo e quem arca os custos do dinheiro mal gasto com shows: o próprio cidadão humaitaense, com o aumento do valor pago pela irresponsabilidade do não pagamento das faturas de energia”, diz trecho da recomendação.
Sem retorno – O Portal O Convergente procurou a Prefeitura de Humaitá para verificar se já foram notificados e se haverá o cancelamento do show, ou se o prefeito realizará o show mesmo com a negativa do MPAM, o que ocorreria uma quebra aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. No entanto, até a publicação desta matéria não houve retorno das informações.
Veja trechos da recomendação:
—
Da Redação
Fotos: Divulgação
