Ser o representante da população na Câmara dos Deputados. Na teoria, seria essa uma das competências dos deputados federais eleitos pela população dos seus respectivos estados. Um ponto importante a ser observado, principalmente em ano eleitoral, quando muitos concorrem a reeleição. No Amazonas, dos oitos parlamentares que representam o Estado em Brasília, sete são candidatos à reeleição. Quatro desta lista aparecem no ranking dos que menos apresentaram propostas na Casa Legislativa Federal desde que assumiram os cargos em 2019.
Conforme o levantamento do Portal O Convergente, a lista de “produtividade”, é relacionada apenas as propostas, que contém diversas nomenclaturas legislativas como Emendas Parlamentares e Projetos de Lei (PL), apresentadas na Câmara dos Deputados.
Encabeça a lista dos “menos produtivos”, apenas na apresentação das propostas, o deputado federal Átila Lins (PSD), com 215 propostas; seguido pelo Delegado Pablo (União Brasil), com 249 propostas; Sidney Leite (PSD), com 306 propostas, e Silas Câmara (Republicanos), com 434 propostas.
Dentre os quatro, vale ressaltar que o deputado Silas Câmara está buscando seu sétimo mandato consecutivo e o deputado Átila Lins busca seu nono mandato como deputado federal na Câmara dos Deputados.
Já o Delegado Pablo e Sidney Leite estão em seu primeiro mandato como deputados federais.
Confira:
“Mais produtivos” – Ainda conforme o levantamento, dos sete deputados, que estão na corrida eleitoral no pleito deste ano, três foram, conforme o item analisado, os que mais apresentaram propostas.
Nesse cenário, o deputado federal Marcelo Ramos (PSD), que está em seu primeiro mandato, apresentou 2.271 propostas, sendo o parlamentar que lidera o ranking de produtividade nesse aspecto.
Seguido pelos deputados federais José Ricardo (PT) com 1.667 propostas, e o deputado Capitão Alberto Neto (PL) com 1.505 propostas apresentadas nesses quase quatro anos de mandato. Os dois também estão em seus primeiros mandatos na Câmara Federal.
Confira:
Sem reeleição – O levantamento também analisou as propostas apresentadas pelo deputado Bosco Saraiva, que em vez de tentar reeleição à Câmara Federal, busca uma das 24 vagas na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam).
Conforme os dados desde 2019 até agora, o parlamentar apresentou 329 propostas, entre Emendas Parlamentares, Projetos de Leis, Requerimentos, entre outras ações relacionadas ao que compete o parlamentar nesse sentido.
Levantamento – O levantamento, feito na transparência do site da Câmara Federal, tomou como base o número de propostas apresentadas desde que os deputados, que foram eleitos em 2018, assumiram seus cargos no início de 2019.
O mesmo levou em consideração a somatória total disponível no sistema da Casa Legislativa Federal. As propostas, de um modo geral, incluem Requerimentos, Emendas Parlamentares, Sugestões de Emendas, Projetos de Lei, Indicações, entre outras nomenclaturas legislativas. Sendo essas propostas formuladas para “benefícios nacionais” ou para os estados que o elegeram.
Competências – Além de “ser o representante da população na Câmara dos Deputados”, os deputados são responsáveis por propor leis, aprovar e reprovar Projetos de Lei, propor alterações na Constituição, entre outras ações.
Eles também são os responsáveis por fiscalizar o Governo Federal e cobrar informações e esclarecimentos quando necessário. Além de abrir investigações e conduzir um processo de impeachment, quando necessário.
Os parlamentares também apresentam propostas de Emendas Parlamentares, conforme o valor estipulado no orçamento da União. As Emendas Parlamentares são um recurso em que deputados e senadores podem indicar áreas ou ações para destinar parte do orçamento da União.
As mesmas já são incluídas na somatória de propostas apresentadas e geralmente são destinadas ao orçamento de municípios do estado de “origem eleitoral” do parlamentar.
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Por Izabel Guedes
Fotos: Divulgação / Ilustração: Marcus Reis
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