O uso do dinheiro público nas cidades do interior do Amazonas para pagar grandes valores a cantores nacionais que participam de festas regionais tem sido cada vez mais frequentes pelas Prefeituras Municipais no Estado. Desta vez, os shows de Joelma e da banda “Barões da Pisadinha”, contratados pela Prefeitura de Eirunepé, comandada pelo prefeito Raylan Barroso (União Brasil), também virou alvo do Ministério Público do Amazonas (MPAM), por suspeitas de irregularidades na contratação.
As contratações de Joelma e do “Barões da Pisadinha” custarão aos cofres de Eirunepé o valor de R$ 710 mil. Os contratos foram firmados entre a Prefeitura e a empresa Top Hits Music LTDA – EPP. O contrato da cantora paraense custou R$ 230 mil, enquanto o da banda custou R$ 480 mil.
As investigações começaram após uma denúncia ser encaminhada à Ouvidoria-Geral do MPAM, e após isso, foi instaurado o Inquérito Civil Nº 2022/0000072726.01PROM_EIR, para apurar a origem dos recursos que servirão para pagar os shows dos cantores nacionais, que deverão se apresentar entre os dias 3 e 4 de outubro, na festa de aniversário de 128 anos da cidade.
“Com a investigação, o MP busca identificar se são recursos já previstos no orçamento aprovado na Câmara, desde o ano passado, e se é fruto de um remanejamento orçamentário, ou seja, se foi retirado dinheiro da educação, da saúde, do saneamento, dentre outros fundos. Assim que obtivermos esses esclarecimentos, avaliaremos quais são as medidas a serem tomadas. Se é o arquivamento ou, caso necessário, até mesmo o ajuizamento de uma Ação Civil Pública para impedir a realização desses eventos”, informou o Promotor de Justiça Caio Lúcio Fenelon.
O prefeito Raylan Barroso foi notificado pelo MPAM para esclarecer sobre as duas contratações e mostrar a comprovação da origem contábil dos recursos para pagar os dois shows, assim como se houve previsão deste gasto na Lei Orçamentária Anual (LOA/2022), devidamente aprovada pela Câmara Municipal de Eirunepé.
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Da Redação
Fotos: Divulgação / Ilustração: Neto Ribeiro
