Por meio de voto secreto, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que se reuniu em sessão administrativa nesta terça-feira, 14/6, elegeu o ministro Alexandre de Moraes como presidente da Corte e o ministro Ricardo Lewandowski como vice-presidente. Os dois tomam posse dia 16 de agosto.
Após a escolha de seus sucessores, o ministro Edson Fachin, atual presidente da Corte, afirmou que, com a eleição desta terça, a Justiça Eleitoral renovou o pacto com a democracia e com a missão de realizar eleições seguras no Brasil.
“A sucessão democrática no exercício dos cargos mais elevados da República, sem percalços e observadas as regras já conhecidas do jogo, seja no âmbito interno da Justiça Eleitoral, seja nas eleições gerais, é o signo inapagável da atuação serena e constante dessa Justiça Eleitoral no âmbito da República”, disse o ministro.
Edson Fachin desejou tranquilidade e boa sorte no cumprimento da missão aos colegas que o sucederão a partir de 16 de agosto. “A Justiça Eleitoral contará com a temperança e a sabedoria para navegar nessas águas que reclamam, neste momento, firmeza e serenidade”, afirmou.
Discurso – Após a eleição o ministro Alexandre de Moraes fez um breve discurso em que defendeu a importância de que as eleições sejam realizadas com normalidade.
“Nossos eleitores e nossas eleitoras merecem esperança. Esperança nas propostas e projetos sérios de todos os candidatos. Nossas eleitoras e eleitores não merecem a proliferação de discursos de ódio, de notícias fraudulentas e da criminosa tentativa de cooptação, por coação e medo, de seus votos por verdadeiras milícias digitais”, disse Moraes.
“A Justiça Eleitoral não permitirá que milícias, pessoais ou digitais, desrespeitem a vontade soberana do povo e atentem contra a democracia no Brasil. E para isso, presidente, sabemos nós todos da Justiça Eleitoral que podemos contar com os outros poderes e órgãos republicanos do nosso país, que acreditam e defendem o fortalecimento da democracia”, prosseguiu.
“Inclusive, Ministério Público Eleitoral, a Polícia Federal e as Forças Armadas – instituição séria, competente e parceira histórica do Poder Judiciário no auxílio da realização e segurança das eleições nos mais longínquos rincões do Brasil. O momento é de união, esperança e fortalecimento da democracia, único regime onde todo poder emana do povo e em seu nome é exercido, por meio de eleições limpas, seguras e transparentes”, completou Moraes.
Perfis – Natural da cidade de São Paulo (SP), Alexandre de Moraes nasceu no dia 13 de dezembro de 1968. Em 1990, graduou-se pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco – Universidade de São Paulo (USP) –, onde também concluiu o doutorado em Direito do Estado, em 2000, e obteve a livre-docência em Direito Constitucional, em 2001. É professor associado da USP, tendo exercido a chefia do Departamento de Direito do Estado, no biênio 2012-2014.
Alexandre de Moraes também exerce o magistério na Universidade Presbiteriana Mackenzie, onde é professor titular pleno, na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e na Escola Paulista da Magistratura, além de ser professor convidado em diversas escolas da magistratura, do Ministério Público, de procuradorias e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Desde 1991, quando ingressou na carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo, atuou em diversos órgãos públicos, tendo tomado posse no cargo de ministro do STF em março de 2017, passando a ocupar a vaga aberta em decorrência do falecimento do ministro Teori Zavascki. Foi empossado como membro substituto do TSE em abril do mesmo ano.
Ricardo Lewandoski é natural do Rio de Janeiro, onde nasceu em 11 de maio de 1948. É ministro do STF desde 16 de março de 2006. Ele é doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e master of arts em Relações Internacionais pela Fletcher School of Law and Diplomacy, da Tufts University, administrada em cooperação com a Harvard University.
Antes de ingressar no STF, também foi desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e juiz do Tribunal de Alçada Criminal do estado. Esta é a sua segunda passagem pela Corte Eleitoral; na primeira, presidiu a Casa, de 2010 a 2012.
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Da Redação com informações do TSE e G1
Fotos: Divulgação/ Ilustração: Neto Ribeiro
