No início de abril deste ano, a Prefeitura de Barreirinha, comandada pelo prefeito Glênio Seixas (União Brasil), decretou situação de alerta em função da cheia do rio. A medida, que atinge muitas ruas do município, não impediu que o prefeito firmasse um contrato no valor de mais de R$ 7 milhões para pavimentar as ruas da cidade. O contrato, além de ser feito em um período “impróprio”, foi firmado com uma empresa envolvida em investigação no Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por fraudes em licitações.
A empresa, Ecoagro Comércio e Serviços Ambientais Ltda, CNPJ Nº 08.257.521/0001-30, foi contratada para “execução dos Serviços de Pavimentação em Asfalto nas vias urbanas, incluindo serviços de calçada e meio-fio, na sede do Município”. O acordo, firmado por meio de procedimento licitatório, foi fechado pelo valor global de R$ 7.873.897,80 (sete milhões, oitocentos e setenta e três mil, oitocentos e noventa e sete reais e oitenta centavos).
A mesma, que tem como nome fantasia Ecoagro Engenharia Ltda, conforme as informações encontradas no extrato do despacho de homologação e de adjudicação da concorrência pública nº 001/2022-CPL/PMB, foi contratada pelo período de um ano a contar do dia 13 de abril deste ano.
Nos documentos, publicados no Diário Oficial da Associação Amazonense dos Municípios (AAM) no dia 11 de abril, a Prefeitura não explica a quantidade de ruas a terem os serviços executados e nem porque o contrato foi firmado em um período em que a cidade tem várias ruas alagas devido a subida das aguas dos rios Paraná do Ramos e Andirá, no município.
Confira:
Investigação MPAM – A investigação feita pelo órgão ministerial em 2019 foi motivada por meio de denúncia contra a Ecoagro Comércio e Serviços Ambientais Ltda, CNPJ Nº 08.257.521/0001-30, relacionada a um esquema licitatório no município de São Gabriel da Cachoeira. A Ecoagro foi denunciada, junto com o ex-prefeito de São Gabriel da Cachoeira, René Coimbra, por fraude em licitação.
Conforme a investigação inicial, feita pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) e da Promotoria de Justiça de São Gabriel da Cachoeira do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), o esquema de fraude teria ocorrido em um procedimento licitatório da limpeza pública e coleta de lixo urbano no ano de 2013. O valor do contrato equivalia a R$ 1,1 milhão e teria sido feito com a intenção de beneficiar os parentes do então prefeito na época.
Conforme as informações do órgão ministerial, os sócios da Ecoagro, João Hipolito do Valle Junior e Marcelo Palhano Sanches, teriam articulado obter a desclassificação ilícita de outras empresas do certame e atuação combinada dos procuradores de outras empresas com o objetivo vencerem a licitação.
Retorno – O portal O Convergente tentou contato com o MPAM para saber o resultado da investigação e se as pessoas citadas no procedimento foram “condenadas”, mas de acordo com a assessoria de imprensa do órgão o processo está em sigilo de Justiça.
Além disso, O Convergente também entrou em contato com a Prefeitura do município pedindo esclarecimentos quanto ao assunto e quanto a contratação do serviço em período de cheia. Porém, até a publicação da matéria não obtivemos resposta.
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Da Redação
Fotos: Divulgação / Ilustração: Marcus Reis
