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quarta-feira, abril 24, 2024

Superfaturamento: Prefeitura de Manicoré contrata empresa para realizar manutenção em poços artesianos por mais de R$ 4,1 milhões

No Extrato da Ata de Registro de Preços nº 051/2022 do referido pregão, a limpeza pressurizada de poços artesianos de 150 metros vai custar quase R$ 29,5 mil cada poço. Somando a limpeza de 25 poços, apenas esse serviço sairá em torno de R$ 735 mil. Porém, conforme pesquisa feita pelo Portal O Convergente, a limpeza de um poço de 150 metros de profundidade, com 4 polegadas, chega a sair em torno de R$ 6 mil

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Enquanto a população de Manicoré reclama da falta de atenção básica na infraestrutura, saúde e educação por parte do poder público, o prefeito do município, Lúcio Flávio (PSD), vem “torrando” dinheiro promovendo licitações milionárias no município. No mês passado, o gestor municipal firmou um contrato que soma mais de R$ 4,1 milhões com uma empresa sediada no bairro Alvorada, em Manaus, para realização de serviços de manutenção de equipamentos e limpeza de poços artesianos da Sisagua, com indícios de superfaturamento.

De acordo com o Despacho de Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial Nº 059/2022 – CPL/PMM, a empresa “sortuda” por vencer a licitação foi a HP Construção e Perfuração de Poços Ltda, conhecida como “HP Poços e Serviços”, inscrita no CNPJ Nº 34.521.302/0001-27. Pelo contrato, a empresa irá receber da Prefeitura um total de R$ 4.105.893,00.

O documento foi assinado por Lúcio Flávio no dia 28 de abril, e publicado no Diário Oficial da Associação Amazonense dos Municípios (AAM) no dia seguinte. Já o Extrato da Ata de Registro de Preço da licitação foi publicado em 2 de maio deste ano, no Diário Oficial. A vigência do contrato é de 12 meses, contando pela data de assinatura.

Suspeita de superfaturamentoNo Extrato da Ata de Registro de Preços do referido pregão, as quantidades de serviços para as especificações citadas chegam a valores exorbitantes. Por exemplo, a limpeza pressurizada de poços artesianos de 150 metros vai custar R$ 29.425,00 mil, cada poço. Somando a limpeza de 25 poços, o serviço sairá em torno de R$ 735.625,00 mil, conforme registrado no documento.

Porém, conforme pesquisa feita pelo Portal O Convergente, a limpeza de um poço de 150 metros de profundidade, com 4 polegadas, chega a sair em torno de R$ 6 mil cada. Geralmente, o procedimento de limpeza e manutenção de um poço artesiano dura um dia.

Recuperação de motor bomba, recuperação de motor elétrico e manutenção de subestação também estão dentre os serviços que a empresa terá que fornecer à Prefeitura.

Sem retorno – A equipe de reportagem do Portal entrou em contato com a Prefeitura de Manicoré, por e-mail e telefone, para esclarecer a suspeita de superfaturamento nos valores registrados, além de entender a necessidade por parte da Prefeitura em desembolsar mais de R$ 4,1 milhões na contratação dos serviços da empresa citada na matéria, mas não obteve retorno até o momento desta publicação.

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 059/2022 – CPL/PMM

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Por Narel Desiree
Capa: Marcus Reis

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