O deputado federal Marcelo Ramos (PSD), informou ao Portal O Convergente, na tarde desta terça-feira, 19/4, que a bancada parlamentar que representa o Amazonas em Brasília, deve ser reunir em um almoço, nesta quarta-feira, 20/4, na casa do senador Omar Aziz (PSD), líder da bancada amazonense, para avaliar as medidas que o grupo irá tomar em relação ao decreto Nº 11.407, do Governo Federal, que mantém a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), deixando de fora itens que são produzidos na Zona Franca de Manaus (ZFM).
“Nós marcamos um almoço amanhã na casa do nosso coordenador, o senador Omar, para a partir daí tirar uma posição conjunta da bancada”, informou o parlamentar ao O Convergente, durante abertura do 2º Fórum Estadual das Casas Legislativas do Amazonas (Feclam), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
O decreto, publicado na última sexta-feira, 14/4, reduz o IPI para todo o país compromete a competitividade do Polo Industrial de Manaus (PIM), que reúne cerca de 500 indústrias e gera mais de 100 mil empregos diretos.
Segundo Marcelo Ramos, que é vice-presidente da Câmara dos Deputados, a situação é muito crítica. O parlamentar explicou que nessa segunda-feira, 18/4, esteve em Brasília e obteve informações de que o Governo Federal pretende fazer uma nova redução no IPI. Ramos destacou que, caso isso ocorra, o PIM será totalmente inviabilizado.
“Eu fui em Brasília ontem e voltei hoje. As informações que tive foi de que o Governo pretende fazer uma nova redução. Ele já reduziu 25%, agora pretende reduzir mais de 35%. Se isso acontecer inviabiliza completamente o Polo Industrial de Manaus com os efeitos decorrentes sobre os empregos, sobre a receita de ICMS, sobre a Universidade do Estado do Amazonas, sobre as escolas, os hospitais, sobre o interior do Estado, que recebe repasse também corrente da receita gerada pela Zona Franca de Manaus”, declarou o deputado.
Na ocasião, Marcelo Ramos destacou que o povo amazonense confiou na palavra do presidente Jair Bolsonaro (PL) quando ele afirmou, em reunião com o governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), que iria publicar um novo decreto excluindo da redução do IPI os bens produzidos na Zona Franca.
“Infelizmente ele [presidente Jair Bolsonaro] não cumpriu sua palavra e publicou o decreto sem excluir os bens produzidos na Zona Franca. Não restou a mim outro caminho, que não ajuizar uma ação eleitoral por conduta vedada pela Lei Eleitoral para que o TSE [Tribunal Superior Eleitoral] possa derrubar esse gesto do presidente tão nocivo aos interesses do povo do Amazonas”, disse Ramos.
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Da Redação
Foto: Marcus Reis
