O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) irá realizar nesta terça-feira, 5/4, a partir das 18h30, a solenidade de posse do ministro André Mendonça como membro substituto da Corte Eleitoral. Mendonça assumirá a vaga destinada ao Supremo Tribunal Federal (STF), da qual foi aberta com a posse do ministro Ricardo Lewandowski como titular da Corte eleitoral. André Mendonça foi indicado para a vaga no dia 17 de março pelo Plenário do STF.
O TSE é composto por, no mínimo, sete ministros efetivos: três são originários do Supremo Tribunal Federal, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são juristas – advogados com notável saber jurídico e idoneidade. Há, ainda, igual número de ministros substitutos nas respectivas categorias.
Atualmente, compõem o TSE nas vagas destinadas ao STF os ministros Edson Fachin (presidente), Alexandre de Moraes (vice-presidente) e Ricardo Lewandowski, nos cargos de ministros efetivos. Cármen Lúcia, Nunes Marques e, a partir de terça, André Mendonça, ocupam as vagas de ministros substitutos.
Sobre o novo ministro – Natural de Santos, cidade paulista, André Mendonça é bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Bauru, com pós-graduação em Direito Público pela Universidade de Brasília (UnB) e mestre em Direito pela Universidade de Salamanca, na Espanha. Antes de assumir uma cadeira no STF, Mendonça atuou, entre outras funções, como advogado-geral da União e ministro da Justiça e Segurança Pública.
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Da Redação com informações do TSE
Foto: Sérgio Lima/Poder360
