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sexta-feira, maio 17, 2024

Em seu primeiro mandato, Saullo Vianna trabalha ações que garantem dignidade às famílias amazonenses

Em um pouco mais de três anos de mandato, o parlamentar já apresentou 1.300 matérias, 1.170 requerimentos, 104 Projetos de Lei (PL), sendo que destes, 40 Leis já foram sancionadas

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Desde 2019, quando assumiu uma vaga na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), em seu primeiro mandato, o deputado estadual Saullo Vianna (PTB) é um dos parlamentares da Casa que mais se coloca à disposição da população. Presidente da Comissão de Cultura e Economia Criativa da Aleam, Saullo Vianna vem se destacando pelo trabalho em defesa da população, do setor primário e da geração de emprego na capital e, em especial, no interior do Estado.

Com o trabalho, o deputado já visitou os 61 municípios do interior do Amazonas, com o intuito de conhecer de perto a realidade da população e ser interlocutor dessas pessoas na busca de soluções para as demandas apresentadas. Além disso, o conhecimento em gestão e administração tem feito Saullo Vianna, que é pai e empreendedor, aplicar sua experiência em ações que priorizam a garantia de dignidade às famílias amazonenses.

Ao longo do seu mandato, Saullo Vianna já apresentou 1.300 matérias, 1.170 requerimentos, 104 Projetos de Lei (PL), sendo que destes, 40 Leis foram sancionadas. Ademais, no pior momento da pandemia, o deputado destinou R$ 4,5 milhões em emendas parlamentares para combate à Covid-19 no Estado.

Projetos – Entre os projetos aprovados e já sancionados está a Lei que concede isenção de IPVA aos responsáveis por pessoa com deficiência (física, visual, mental severa ou profunda), síndrome de down ou autista. A lei entrou em vigor no dia 15 de setembro de 2021.

O PL Nº 662/2019, que criou a Virada Cultural no Amazonas, por meio da Lei Ordinária nº 5.471, de 14 de maio de 2021, a ser celebrada na semana do dia 5 de novembro. O PL é visto como um exemplo de incentivo à Cultura amazonense.

Outro projeto de iniciativa do deputado Saullo Vianna é o PL nº 363/2020, que instituiu o Dia Estadual da Conservação e Restauração do Patrimônio Cultural, por meio da Lei Ordinária nº 5.383, de 07 de janeiro de 2021. Com isso, o dia 17 de agosto foi escolhido para comemorar a data.

Além disso, diante das irregularidades comprovadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Energia, da Aleam, Saullo Vianna solicitou que a Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) iniciasse uma Ação Civil Pública (ACP) contra a Amazonas Energia, visando ressarcir os consumidores que se sintam prejudicados.

O parlamentar também abriu um canal para assessoria jurídica, por meio do site www.saullovianna.com.br, disponibilizando auxílio aos consumidores que se sintam prejudicados pela medição incorreta dos contadores e aumento do valor mensal da conta de energia.

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Da Redação

Foto: Divulgação

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