Um grupo de professores do município de Borba realizou um protesto pelas ruas da cidade na tarde desta quarta-feira, 29/12, para reivindicar o rateio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). De acordo com eles, os valores foram repassados à prefeitura para o pagamento do abono, porém o prefeito Simão Peixoto (PP) não repassou até então o benefício aos profissionais da educação.
Além do rateio, os professores também reivindicaram o ajuste salarial para a classe que, segundo uma das coordenadoras do ato público, professora Valdenice Firmino, não ocorre desde 2019.
“Nós reivindicamos o rateio de 70% do Fundeb para os professores. Nós não tivemos reajuste nem em 2020 e nem em 2019. Em 2020, por causa da pandemia, nós entendemos por que sabemos que é lei. Agora em 2021 saiu um ajuste de 70% em abril, que é direito dos professores, e nós estamos reivindicando justamente essa situação, essa transparência. Para o prefeito fazer transparência detalhada para nós servidores da educação porque nós sabemos que todos os municípios da calha do Rio Madeira já ratearam o Fundeb dos municípios. Por que só Borba que não?”, questionou.
Segundo ela, a manifestação foi pacífica para chamar a atenção do prefeito e demais agentes públicos quanto ao assunto. Cerca de 30 pessoas participaram do ato.
“Nós viemos dizer ao prefeito que já estamos cansados de ficar esperando uma resposta do Poder Executivo e não termos. Ele fez uma live dizendo que não é obrigado a pagar abono e disse que ainda não caiu o recurso do mês de dezembro. Só que nós entramos no portal e já caiu sim, caiu mais de R$ 34 milhões e ele disse que ele estava pagando hoje o nosso salário mensal com o resto de novembro. Então se tem resto de novembro vai sobrar dinheiro em dezembro pra quem?”, questionou a professora.
O protesto foi feito em frente à sede da Prefeitura de Borba, à Câmara Municipal da cidade e em frente da Secretaria Municipal de Educação do município.
Confira:
Cobrança e resposta – O pagamento do abono do Fundeb aos professores de Borba já havia sido cobrado pelo presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, deputado Roberto Cidade (PV). Na semana passada, o parlamentar lembrou que, de acordo com dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Borba recebeu R$ 32,2 milhões referentes ao fundo, o que não justifica a ausência da transferência para os profissionais do magistério.
O prefeito Simão Peixoto, que recentemente virou alvo de um Inquérito Civil no Ministério Público do Amazonas (MPAM) após realizar um evento de MMA na cidade, fez uma live criticando as cobranças feitas quanto a sua administração.
“Tem alguns que nem sabem o que significa o abono salarial”, disse ele antes de destacar o efetivo dos professores na cidade e dar detalhes de como encontrou a situação da educação desde que assumiu a prefeitura da cidade.
“A Prefeitura de Borba recebeu R$ 32 milhões, mas será que todos esses professores aqui vão receber? Será que todos os meses a gente não paga a folha de pagamento? O Fundeb eu só uso com parte de educação”, destacou ele desmentindo que usaria o fundo para pagar outras áreas.
Confira:
O prefeito também falou sobre a manifestação e classificou o ato como manobra política. “Tem algumas pessoas aí que estão sendo massa de manobra de alguns políticos devido a política do ano que vem. Por que não fizeram isso antes? Todo mundo tem direito de se manifestar, sei que não agradamos a todos, mas o meu direito eu sei que estou fazendo”, afirmou.
Peixoto também deu várias justificativas para ainda não ter pagado o Fundeb, falou que ao contrário de Borba outros municípios do Estado têm dinheiro para pagar o abono e pediu mais paciência aos profissionais da educação.
“Eu queria que vocês tivessem um pouco de paciência. Como tiveram em outros anos. Eu vou lá converso com vocês, apresentando a folha, o que foi feito e não foi feito e o quanto entrou no mês 11 e no mês 12”, garantiu.
O prefeito disse ainda que somente após a realização da contabilidade vai poder fazer a prestação de contas e dizer se será possível fazer o rateio ou não do valor do Fundeb para os professores.
Confira:
— —
Por Izabel Guedes
Fotos: Divulgação / Ilustração: Marcus Reis
