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sábado, abril 5, 2025

Tribunal de Haia veta visita de senadores da CPI da Covid

Conforme o comunicado enviado Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, a entrega do relatório final deve ser feita de forma virtual.

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Um dia após a Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovar a ida dos dos senadores da CPI da Covid à Haia, a Corte enviou um comunicado oficial informando que não receberá o grupo. Conforme o comunicado, a entrega do relatório final deve ser feita de forma virtual.

A CDH aprovou nesta quinta-feira, 9/12, uma missão oficial aos Países Baixos, em janeiro, para entregar o relatório final da CPI da Covid ao Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia. O texto pede o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro (PL) por crimes contra a humanidade, além de duas empresas e 78 pessoas.

A missão atendia a pedido do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que foi vice-presidente da comissão parlamentar de inquérito. De acordo com o senador, a comissão obteve provas sólidas de que as políticas oficiais do governo para enfrentar a pandemia foram implementadas com base na constante e pública negação dos riscos, com desvio e falta de repasse de fundos, falta de assistência às comunidades mais vulneráveis e atraso deliberado dos acordos para compra de vacinas.

“É, portanto, da maior importância que o povo brasileiro esteja ciente do seguimento dado pela comissão parlamentar de inquérito à conclusão do seu relatório, não só o apresentando perante as instâncias brasileiras competentes, como também ao Tribunal Penal Internacional, para que tomem conhecimento e providências sobre a existência de crimes contra a humanidade cometidos pelo presidente Jair Messias Bolsonaro”, apontou o senador.

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Com informações Agência Senado

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