O Tribunal de Justiça do Amazonas realizou nesta sexta-feira, 8/10, sessão solene de posse no cargo de desembargador dos juízes Cezar Luiz Bandiera e Mirza Telma de Oliveira Cunha, eleitos pelos critérios de merecimento e antiguidade, respectivamente, na sessão plenária do último dia 5/10. A cerimônia foi realizada de forma mista, no Auditório Desembargador Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro (anexo à sede do TJAM), com transmissão pelas plataformas YouTube e Zoom.
Participaram da solenidade o presidente do TJAM, desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira; os desembargadores João Simões, diretor da Escola da Magistratura do Amazonas; Graça Figueiredo; Socorro Guedes; Yedo Simões; Flávio Pascarelli, diretor da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor; Paulo Caminha; João Mauro Bessa; Carla Reis, vice-presidente do TJAM; Wellington Araújo, presidente do TRE/AM, Jorge Lins, vice-presidente e corregedor do TRE/AM; Nélia Caminha Jorge, corregedora-geral de Justiça do TJAM; Jomar Fernandes, ouvidor do TJAM; Anselmo Chíxaro; Elci Simões; Joana Meirellles; Délcio Santos; Vânia Marinho; Abraham Peixoto e Onilza Gerth.
Também integraram a mesa o procurador-geral Justiça Alberto Nascimento Júnior; o governador Wilson Lima; os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell Marques e Fátima Nancy Andrighi; o prefeito de Manaus, David Almeida; a desembargadora presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11.ª Região (TRT11), Ormy Bentes; a coordenadora da Escola de Contas do Tribunal de Contas do Amazonas, conselheira Yara Santos; a procuradora-chefe do Ministério Público Federal no Amazonas e Roraima (MPF-AM/RR), Alzira Melo Costa; o defensor público-geral do Amazonas Thiago Rosas; o presidente da Associação dos Magistrados do Amazonas (Amazon), juiz Luis Márcio Albuquerque; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Amazonas (OAB/AM), Marco Aurelio Choy; e o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Amazonas (Anoreg-AM), David Gomes David.
Foi citada também a presença do deputado federal Marcelo Ramos; do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade; do desembargador do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), Lupercino Nogueira; da corregedora-geral do MPAM, Sílvia Tuma; do desembargador aposentado do TJAM Luiz Wilson Barroso; magistrados do Amazonas e de outros Estados; da desembargadora Taís Ferraz, do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRT4); do chefe da Assessoria Jurídica do 7.º Comar, Fábio Roberto Vargas; do capitão do Comando Militar da Amazônia (CMA) Sérgio Dias; da capitã de Fragata do 9.º Distrito Naval Leila Vasconcelos; de desembargadores eleitorais, procuradores, conselheiros, defensores públicos, advogados e servidores.
No início da cerimônia, o presidente do TJAM, desembargador Domingos Chalub, que dirigiu a solenidade por videoconferência, fez uma saudação às famílias enlutadas pela covid-19, e desejou conforto aos familiares.
Na sequência, os desembargadores Carla Reis e Délcio Santos conduziram o juiz Cezar Bandiera ao centro do plenário. Após a leitura pelo secretário-geral de Justiça Carlos André Santiago Vieira do termo de posse, o magistrado prestou o compromisso legal e assinou o documento assumindo o cargo de desembargador.
Chalub assinou também o termo de posse, apresentado por videoconferência, e declarou empossado o juiz no cargo de desembargador do TJAM, parabenizando-o pela ascensão no cargo. Em seguida, o filho Lucas Bandiera e a esposa Graça Figueiredo, desembargadora da Corte, fizeram a troca de toga do empossado. Como presidente da Ordem do Mérito Judiciário, Chalub designou Fernando Prestes e Leda Bandiera para fazerem a aposição da medalha e a entrega do diploma ao novo desembargador.
Na sequência, ocorreu a posse da juíza Mirza Cunha, e os desembargadores Jomar Fernandes e Vânia Marinho a conduziram ao centro do plenário, onde o secretário-geral de Justiça leu o termo de posse e a nova desembargadora prestou o compromisso legal, assinando o documento.
O presidente do TJAM, Domingos Chalub, da mesma forma assinou o termo, declarou-a empossada e parabenizou-a, dizendo ser mais uma conquista da mulher no Judiciário estadual, e afirmando que Mirza representa muito bem a mulher guerreira do Amazonas. Os filhos Adriano Cunha Trigueiro e Stela Cunha realizaram, então, a troca da toga da magistrada; e a aposição da medalha e a entrega do diploma do Mérito Judiciário foram feitas pelas senhoras Elza Cunha, mãe de Mirza, e Ieda e Ana Cunha, irmãs da desembargadora.
Manifestações – O desembargador Flávio Pascarelli foi designado para fazer a saudação aos novos membros da Segunda Instância do TJAM. Dirigindo-se primeiro à Mirza, falou da alegria de ter mais uma desembargadora na Corte, a oitava na composição do colegiado de 26 membros. Destacou suas características conhecidas de mulher forte, corajosa e determinada, e afirmou conhecer a grandeza de sua competência, que em sua trajetória desde a década de 1980 atuou em várias comarcas, antes de ser promovida, em 1995, para a capital, onde além das Varas da justiça comum atuou no eleitoral e compôs Turma Recursal de Juizados Especiais.
Na saudação, Pascarelli referiu-se a Cezar Bandiera como grande estudioso em áreas do Direito, que nasceu no Rio Grande do Sul, veio ao Amazonas quando ainda era estudante durante estágio pelo Projeto Rondon, e aqui passou a morar após ser aprovado, em 1983, no concurso de juiz. Disse que Bandiera seguiu sua nobre missão, atuou em comarcas, no eleitoral, na Corregedoria, foi condecorado com títulos de cidadão do Amazonas e de Parintins.
O desembargador Flávio manifestou sua acolhida aos novos membros, cumprimentando também seus familiares: “Sejam bem-vindos entre nós, desembargadora Mirza Telma de Oliveira Cunha e desembargador Cezar Luiz Bandiera. Sei que desempenharão suas atividades acima de tudo com dedicação e amor; desejo então felicidade e pleno sucesso no exercício do desembargo, especialmente para que juntos, com nossos colegas e servidores deste Tribunal, contando com a participação dos demais atores do processo (membros do MP, procuradores, defensores e advogados) possamos aperfeiçoar cada vez mais a prestação jurisdicional do Estado do Amazonas”.
O presidente da OAB/AM, Marco Aurélio Choy, trouxe a saudação da advocacia amazonense, com mais de 16 mil profissionais, aos novos desembargadores, referindo-se a eles como “dois devotados servidores públicos que dedicaram suas vidas, percorreram o Estado e são inspiração para várias gerações de amazonenses que desejam entrar no Judiciário”. Choy afirmou ser a Corte democrática, registrando o diálogo institucional com OAB e o MP para a prestação jurisdicional durante a pandemia. Ao final, parabenizou a história de vida dos novos desembargadores e desejou-lhes vida longa.
O defensor público geral em exercício, Thiago Nobre Rosas, enfatizou que os dois novos desembargadores são valorosos, com trajetórias de vida exemplares que engrandecem o tribunal. Em relação à Mirza Cunha, destacou sua coragem em fazer justiça; para Cezar Bandiera, em fala emprestada do colega Fernando Prestes, destacou seu olhar humanístico e desejou que continue com a humanidade pujante em sua vida.
O procurador-geral de Justiça, Alberto Nascimento Júnior, falou da atuação do MP para garantia das instituições e disse ter convicção de que ambos os empossados tiveram sempre como propósitos o servir e a justiça, e que apesar da extensa atuação – citou a atuação de Mirza no combate ao crime organizado – a vida é um eterno aprendizado. Nascimento citou a Constituição da República como a Bíblia do Cidadão, que nesta semana completou 33 anos, e ao final congratulou os dois magistrados pela posse.
Após o discurso dos novos desembargadores, o governador Wilson Lima elogiou os magistrados por seu notório saber jurídico e falou da missão de mediar conflitos, acrescentando que “a magistratura por si é um grande desafio, em que uma decisão impacta e muda a vida dos envolvidos”. Destacou aspectos da região, da dinâmica social, que exige dos magistrados o bom senso em suas decisões.
Lima falou que, durante a situação gerada pelo novo coronavírus, o tribunal teve maturidade e capacidade de diálogo e harmonia com outros poderes, mesmo com independência. Afirmou que o Tribunal reúne desembargadores sensíveis, conhecedores da região, e que a trajetória relatada dos empossados dá garantia de segurança em suas decisões e na missão de desembargadores. “Desejo aos empossados muita sabedoria e que Deus continue iluminando suas trajetórias, que são abençoadas”, disse o governador.
Ao final da sessão, o presidente do TJAM, Domingos Chalub, saudou a desembargadora Carla Reis, vice-presidente da Corte, pela forma brilhante com que atua, cumprimentando os demais colegas do Pleno; o governador Wilson Lima; o representante do Legislativo, Roberto Cidade; o prefeito de Manaus, David Almeida; o presidente da Câmara Municipal; os ministros Mauro Campbell e Nancy Andrighi, do STJ, e o advogado Marcelo Ramos, deputado federal.
Chalub disse não precisar de anotações para falar dos novos desembargadores: Cezar Bandiera, a quem conheceu na área de fronteira (Tabatinga, Benjamin Constant e Atalaia do Norte), e Mirza Telma, em Novo Airão, nos tempos em que atuava como advogado, profissão que exerceu durante quase 30 anos até ser eleito desembargador.
“Todos muito dedicados e observamos porque o Judiciário, com essa hibridez, faz uma verdadeira simbiose. Nos próprios discursos notamos a leveza, a ternura de um sonho de uma menina-moça desafiada a ir a Santo Antônio do Içá e que venceu, por méritos. E tivemos a oportunidade de observar a tecnologia avançada de um Cezar Bandiera que conseguiu fazer a transição da máquina de escrever para os computadores mais avançados da atualidade. Ele, na Vara de Fazenda Pública demonstrou respeito ao texto legal e constitucional e o toque humano do respeito a quem necessitava de oxigênio e cuidados médicos na pandemia”.
Chalub afirmou que o tribunal fica enriquecido com os dois novos desembargadores e, após a execução do Hino do Amazonas, encerrou a solenidade, desejando aos empossados muito sucesso, estendendo os parabéns aos seus familiares pela alegria e júbilo da nova conquista. “Agradeço aos membros do Pleno, autoridades constituídas e a todos que participaram, de forma presencial ou virtual. Muito obrigado a todos”, finalizou o presidente do TJAM.
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Com informações da assessoria de imprensa
Fotos: Chico Batata e Raphael Alves / assessoria de imprensa
