Em meio a escândalos referentes a licitações superfaturadas e investigação do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), quanto a suspeita de funcionários fantasmas, o presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), David Reis (Avante) resolveu gastar mais de R$ 600 mil com serviços de jardinagem e de garçons para atuarem, continuamente, na casa legislativa até durante o período de recesso parlamentar.
O quarto aditivo do contrato assinado pelo presidente David Reis e publicado no Diário Oficial Eletrônico do legislativo municipal da última quinta-feira, 5/8, prevê a atuação da empresa LS Serviços de Conservação LTDA-ME, por 12 meses, incluído no mês de dezembro, quando os trabalhos na CMM são suspensos em razão do recesso parlamentar.
Pela prestação do serviço somente no mês de dezembro, a CMM deve vai pagar o equivalente a R$ 52.305,84 (cinquenta e dois mil, trezentos e cinco reais e oitenta e quatro centavos). Esse é o valor previsto para o pagamento de cada parcela mensal pelo serviço contratado pelo período de um ano. O contrato tem validade até agosto de 2022.
Conforme a publicação, o “aditamento tem por objeto o acréscimo de 15% (quinze por cento) no valor global, sendo o valor deste aditivo de R$ 81.870,00 (oitenta e um mil, oitocentos e setenta reais ), ajustando o valor do contrato Nº 018/2018 para R$ 627.670,08 (seiscentos e vinte e sete mil, seiscentos setenta reais e oito centavos)”.
Em 2018, o serviço prestado pela empresa contratada custou aos cofres públicos o equivalente a R$ 420.782.64 (quatrocentos e vinte mil, setecentos e oitenta e dois reais e sessenta e quatro centavos).
Com o ajuste no valor do contrato inicialmente feito em 2018, a CMM vai pagar nos meses restantes de 2021, incluindo o mês de agosto, o valor global de R$ 259.785,67 (duzentos e cinquenta e nove mil, setecentos e oitenta e cinco reais e sessenta e sete centavos).
O restante do valor, o equivalente a R$ 367.884,41 (trezentos e sessenta e sete mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e quarenta e um centavos) será pago nos meses compreendidos no contrato referentes ao exercício de 2022.
Serviços – Os detalhes sobre os serviços que serão prestados não estão especificados no 4º termo do contrato. No Diário Oficial Eletrônico da CMM, de agosto de 2018, está descrito que a: “Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de copeiragem (somente mão de obra), jardinagem (material + equipamentos + mão de obra), serviços de ajudante (somente mão de obra) e serviços de garçom (somente mão de obra)” sendo executados, de forma contínua, nas dependências internas da casa legislativas visando atender as necessidades da demanda do prédio da Câmara Municipal de Manaus.
A diretoria de comunicação da casa foi procurada pela reportagem para mais esclarecimentos, mas até o fechamento desta matéria as demandas não foram respondidas.
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Da Redação
Fotos: Divulgação / Ilustração: Marcus Reis
