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segunda-feira, julho 15, 2024

Prefeito de São Gabriel da Cachoeira pode ser afastado por improbidade administrativa

Vereadores do Podemos de São Gabriel da Cachoeira denunciaram ao MP-AM, o prefeito do município Clovis Moreira Saldanha (PT) por improbidade administrativa na aquisição de combustíveis. Na representação, eles pedem o afastamento do prefeito, do presidente da Comissão Municipal de Licitação, Ariton Lopes Nogueira e do pregoeiro, Pablo Otero Macedo.

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Os vereadores do Podemos de São Gabriel da Cachoeira, Dieckson Weslen Otero Diógenes, Suely Diana Ambrósio Oliveira Lobo e Ricardo Silva denunciaram ao Ministério Público do Amazonas (MP-AM), o prefeito do município Clovis Moreira Saldanha (PT) por improbidade administrativa na aquisição de combustíveis. Na representação, eles pedem o afastamento do prefeito, do presidente da Comissão Municipal de Licitação, Ariton Lopes Nogueira e do pregoeiro, Pablo Otero Macedo.

A denúncia protocolada na Promotoria de Justiça de São Gabriel da Cachoeira aponta suposta fraude em processo licitatório na escolha do fornecedor de combustíveis. De acordo com o vereador Dieckon Diógenes, é importante o afastamento dos envolvidos para que a investigação não seja prejudicada.

“Esse tipo de prática é recorrente na atual administração, por isso, nós solicitamos o afastamento do prefeito Clovis Moreira Saldanha, do presidente da Comissão de Licitação e do pregoeiro para que não haja ainda mais prejuízo aos cofres públicos”, ressaltou.

Segundo os denunciantes, desde o início da nova gestão, não foi realizado nenhum processo licitatório para aquisição de combustíveis. No entanto, os veículos leves e pesados, além de máquinas são abastecidos no Auto Postos Lucan, por meio dos empresários Caio Silva Machado e seu sócio, Viriato Augusto França Assunção.

“Os empresários recentemente constituíram a empresa CV Comércio de Combustíveis Ltda, CNPJ 41.759.742/0001-82 e a partir de 05/05/2021, passaram a abastecer os veículos e equipamentos da Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira, sem qualquer tipo de procedimento licitatório”, diz o documento.

Com a denúncia protocolada ao Promotor Público do município, Paulo Alexander dos Santos Beriba, os denunciantes anexaram documentos e fotos que comprovam os atos ilícitos, entre eles, cópia de uma requisição sob o número 03816 do dia 31/05/2021, a qual foi assinada pelo diretor de departamento, Jeferson Prado, o qual, segundo os vereadores é filho afetivo do prefeito.

PM abre inquérito – Por meio da Promotoria do Município, o MP instaurou Inquérito Civil para apurar as supostas práticas dos atos de improbidade administrativa.

Dentre as primeiras providências adotadas, foi solicitado à Secretaria de Administração de São Gabriel da Cachoeira o envio, no prazo de 15 dias úteis, a íntegra do processo licitatório, processo de dispensa ou inexigibilidade de licitação, inclusive com seus anexos, contratos e pagamentos efetuados referentes ao fornecimento de combustível ao município de São Gabriel da Cachoeira desde janeiro de 2017.

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Foto: Divulgação / Ilustração Marcus Reis

 

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