Designados há seis meses para ocupar como membros a mesa diretora da Câmara Municipal de Manaus (CMM), os 10 vereadores que deveriam ser uma espécie de “bússola” aos demais parlamentares têm deixado muito a desejar quando o assunto é produtividade e representatividade dos interesses da população.
Neste período, os vereadores eleitos para o mandato de quatro anos, apresentaram, desde a primeira sessão plenária, o total de 43 Projetos de Lei (PL), 24 moções, 59 indicações, 853 requerimentos, um projeto de emenda à Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman) e um projeto de resolução. Os dados são do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), da CMM.
Como integrantes do Poder Legislativo Municipal, os vereadores têm como atividade primordial legislar, no entanto, o que se vê na prática é a inércia entre os parlamentares. Presidente da casa e, consequentemente, presidente da mesa diretora, o vereador David Reis (Avante) é o que menos apresenta projetos que possam resultar em benefícios para cidade e para a população de Manaus.
Reeleito para o terceiro mandato, David Reis apresentou apenas uma moção, um projeto de Emenda à Loman, 27 requerimentos e nenhum projeto de lei durante o mandato em exercício. O último projeto de lei apresentado pelo parlamentar foi em 2019.
Faltoso – Além de deixar a desejar na defesa dos interesses do cidadão com projetos de lei e emendas parlamentares, David Reis também é comumente criticado pelas constantes ausências na presidência da CMM. Quando está presente, comumente, pede afastamento da presidência da mesa diretora logo no início das sessões plenárias, que passam a para a responsabilidade do vice-presidente, o vereador Wallace Oliveira (Pros).
Durante o mês de março, David Reis faltou a quatro sessões plenárias, em abril, o parlamentar se ausentou três vezes, mas quase todos os dias de sessão plenária regimental – de segunda a quarta-feira, o vereador apenas abre a sessão e logo em seguida se ausenta.
Outros membros – A mesa diretora é composta por 10 vereadores, sendo: o 1° vice-presidente Wallace Oliveira (Pros); o 2° vice-presidente Diego Afonso (PSL); o 3° vice-presidente Caio André (PSC); a secretária-geral Glória Carratte (PL); o 1° secretário Elissandro Bessa (SD); o 2° secretário Eduardo Assunção (PMN), o 3° secretário João Carlos (Republicanos); o ouvidor Amom Mandel (Pode) e o corregedor Jaildo Oliveira, além do presidente David Reis.
Membro de uma comissão neste mandato, o vice-presidente Wallace Oliveira apresenta produtividade relativamente mais ativa que o presidente nos processos de legislação. O parlamentar elaborou oito projetos de lei, quatro moções, três indicações, um requerimento e um projeto de resolução.
Já o 2° vice-presidente, Diego Afonso elaborou duas moções, três requerimentos, seis indicações, um projeto de resolução e nenhum projeto de lei. Ele figura como membro titular ou suplente em nove comissões da CMM.
Quem também é membro em nove comissões é o 3° vice-presidente, vereador Caio André. Ele apresentou 268 requerimentos, 16 indicações, quatro moções e um projeto de lei. A produtividade dos secretários da mesa também deixam a desejar.
O 1° secretário Elissandro Bessa submeteu ao plenário da casa apenas seis moções, um requerimento, sete indicações e quatro projetos de leis. O 2° secretário, Eduardo Assunção apresentou três projetos de lei, quatro indicações, oito requerimentos e três moções.
Melhores números – Apesar de ter o nome envolvido em escândalos por ter sido condenada pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM) a devolver R$ 3 milhões aos cofres públicos, a secretária-geral da mesa diretora, Glória Carratte apresenta números melhores quanto a produtividade e representatividade. A parlamentar participa de 15 comissões, apresentou 180 requerimentos, sete indicações, uma moção e sete projetos de lei.
Terceiro secretário da mesa diretoria, o vereador João Carlos participa de nove comissões, elaborou sete projetos de lei, quatro indicações, 304 requerimentos e uma moção. O corregedor Jaildo Oliveira é membro de 11 comissões, autor de oito projetos de lei, uma indicação, três requerimentos e uma moção. Amom Mandel, ouvidor da casa, participa de sete comissões, tem cinco projetos de lei submetidos ao plenário da casa, 58 requerimentos, 11 indicações e uma moção.
Sobre as ausências do presidente da Câmara às sessões plenárias, a Diretoria de Comunicação da CMM informou ao Portal O Convergente que o presidente não tem faltado a nenhuma sessão plenária. “Os dias que esteve ausente, estava cumprindo agenda fora da casa ou no gabinete”. Acerca da baixa produtividade de Reis, a demanda não foi respondida pela diretoria.
O Convergente fez uma enquete com a população para saber o que os eleitores acham sobre os representantes que ocupam a mesa diretora da Câmara Municipal de Manaus. A eles foi perguntado: qual sua opinião sobre a baixa produtividade do vereadores da mesa diretora da CMM?
“Ano passado foi a primeira vez que fui votar, eu escolhi votar no vereador David Reis por achar que ele tinha experiência. Eu me sinto frustrado em saber que a última vez que o vereador apresentou projetos de lei foi em 2019. As pessoas votaram nele achando que iam ser representadas, mas ultimamente ele só tem decepcionado”.
Daniel Gama, universitário, 19 anos.
“Infelizmente a ideia de que os cargos políticos, em Manaus, devem se resumir a uma espécie de poder hereditário e a ‘certeza’ da reeleição conduz a esse tipo postura. A real função do vereador é deixada de lado. Enquanto ações assistencialistas e apolíticas vão sendo realizadas como direitos”.
Kelly Borges, assistente social, 38 anos.
“É muito comum que os presidentes das Casas Legislativas sejam escolhidos por articulações políticas, e não como resultado de suas atuações políticas. Cabe à sociedade cobrar a atuação desse vereador”.
André Lima, funcionário público, 37 anos.
“Absurdo, mas o grande problema é que não temos controle social efetivo, fazem o que querem e na eleição seguinte ganham novamente. Quanto cidadão essa situação me deixa reflexivo em relação a importância do nosso voto e a nossa observação ao resultado disso tudo. Nós todos estamos vivenciando situações muito difíceis em Manaus, uns em maior proporção. Agora, sem esperança. Nos sentimos desassistidos! E sabermos que os nossos representantes no Poder Legislativo de fato não estão nem aí, nos deixa indignados”.
Daniel Gomes, comerciante, 45 anos.
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Por Juliana Freire
Fotos: Divulgação / Ilustração: Marcus Reis
