O aluguel de imóveis, tanto em Manaus como na cidade de Coari (a 363 quilômetros de Manaus) para, supostamente, atender as necessidades da prefeitura do município virou alvo de denúncias no Ministério Público do Estado (MPE) e no Tribunal de Contas (TCE). Em um dos contratos, a Prefeitura de Coari pagou R$ 30 mil ao mês de aluguel por uma casa em Manaus. Preço bem acima dos praticados no mercado imobiliário da capital que cobra, em média, de R$ 2 mil a R$ 7 mil mensais por aluguel, dependendo da localidade do imóvel.
O valor anual pago no aluguel do imóvel, que fica localizado no conjunto Campos Elíseos, bairro do Planalto, zona centro-oeste de Manaus, e tem como objetivo atender a representação do município de Coari na capital, custou aos cofres públicos do município R$ 360 mil reis. Valor esse que, segundo a denúncia, já foi pago pela prefeitura da cidade no contrato que teve vigência durante todo o ano de 2020.
No Portal da Transparência da Prefeitura de Coari, no entanto, o valor gasto com o aluguel do imóvel em Manaus é ainda maior. Conforme consulta feita pelo Portal O Convergente somente com despesas de locação de imóveis, feitos pela representação da prefeitura em Manaus, a Prefeitura de Coari gastou em 2020 o valor total de R$ 426 mil. O valor disponível na somatória da prestação de contas dos meses de janeiro, maio e setembro, não especifica a quais contratos os pagamentos se referem.
Na denúncia formulada pelo radialista e estudante de Direito, Raione Queiroz outros sete contratos de aluguel foram citados e denunciados por suspeita de superfaturamento ou favorecimento de familiares da prefeita em exercício, Dulce Meneses (MDB). Conforme a denúncia, cinco contratos de aluguel de imóveis em Coari foram firmados com uma das cunhadas da prefeita em exercício.
Em um deles, a prefeitura vai pagar, por mês, R$ 20 mil pelo período de um ano. No local, segundo publicação disponível no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas, funciona atualmente a sede da Secretaria Municipal de Educação.
Outros aluguéis – Além dos contratos citados na denúncia, a Prefeitura de Coari firmou recentemente, com dispensa de licitação, um contrato para o aluguel de um imóvel com estrutura de hotel para atender as demandas da Secretaria Municipal de Cidadania. O valor mensal do contrato é de R$ 10 mil reais e tem validade de um ano a contar de março de 2021.
O mesmo, conforme trechos da dispensa de licitação Nº 05/2021, tem uma estrutura de três andares sendo que “o primeiro pavimento possui uma recepção, circulação, varanda e seis apartamentos com banheiros (tipo hotel). O segundo pavimento possui uma circulação, varanda e seis apartamentos com banheiros (tipo hotel) e um depósito. O terceiro pavimento é uma residência contendo uma circulação, uma sala, duas suítes uma cozinha, área de serviços e um banheiro social”. Descreve o documento.
O referido contrato está no nome de Sonia Maria Silveira da Silva que também é citada em alguns contratos incluídos na denúncia feita ao MPE e ao TCE.
Fiscalização – Os casos referentes aos contratos superfaturados no município de Coari, seja na atual gestão ou não gestão do ex-prefeito Adail Pinheiro Filho (PP) vem sendo noticiados na mídia frequentemente. Muitos deles, como o aluguel de carros blindados, viraram alvo de ações no Tribunal de Contas que, inclusive, pediu o cancelamento do referido contrato por parte da Prefeitura de Coari.
A falta de fiscalização por parte de alguns órgãos e a citação disso em alguns veículos de comunicação fez com que a Associação Amazonense do Ministério Público (AAMP), entidade representativa de classe que congrega Promotores e Procuradores de Justiça, emitisse uma nota de repúdio esclarecendo o desempenho do órgão no município.
“Os promotores de Justiça não descuram de seus deveres institucionais e sempre agem pautados pela supremacia do interesse público. Todas as notícias de irregularidades praticadas por agentes políticos de Coari são investigadas em absoluta consonância com as normas e regras regulamentares que pautam a atuação extrajudicial do Ministério Público, inexistindo um único procedimento apuratório que não receba o devido e adequado andamento oficial”, diz um trecho da nota.
Veja as fotos da casa alugada em Manaus:
— —
Por Izabel Guedes
Fotos: Divulgação / Ilustração: Marcus Reis
