O pleno do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) julga no próximo dia 2 de junho as 17 pessoas denunciadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelo envolvimento no processo de compra, superfaturada, de respiradores em uma loja de vinhos. Dos 18 denunciados, apenas o governador do Estado Wilson Lima (PSC) não teve o nome colocado na pauta do julgamento.
Pelas informações disponíveis no Diário Eletrônico do STJ, o processo referente a denúncia da PGR, entrou na pauta de julgamentos do dia 2/6/2021, às 14h. Sendo a mesma realizada por meio de videoconferência. Entre os réus a serem julgados estão o vice governador do Amazonas, Calos Almeida Filho (sem partido), os ex-secretários de Saúde do Estado, Rodrigo Tobias e Simone Papaiz, e o secretário-executivo de Saúde, João Paulo Marques.
Os quatro, assim como o governador Wilson Lima e os demais envolvidos, foram denunciados pela Procuradoria no fim do mês passado por envolvimento na montagem de processos de compras suspeitas relacionadas ao esquema fraudulento de compra de 28 respiradores na loja de vinhos, Vineira Adega.
A denúncia encaminhada ao STJ e dividida em três partes se baseou em uma série de documentos, depoimentos e trocas de mensagens feitas entre os investigados e constatadas em documentos apreendidos nas operações realizadas pela PGR e investigações realizadas pela Polícia Federal (PF).
Alguns denunciados pela PGR, como o vice governador Carlos Almeida e a ex-secretária de Saúde, Simone Papaiz não chegaram a ser indiciados pela polícia Federal, o que não impediu a Procuradoria de denunciar os dois por participação no esquema fraudulento.
Denunciado e indiciado – Mesmo denunciado pela PGR e indiciado pela Polícia Federal pelos crimes de organização criminosa e peculato relacionado à dispensa indevida de licitação e elevação arbitrária de preços em prejuízo da Fazenda Pública, Wilson Lima não entrou na pauta de julgamento.
O que, segundo especialistas, deve ter acontecido devido ao cargo que exerce lhe dar o direito de foro privilegiado. Foi também o que explicou o deputado estadual Serafim Correa (PSB) em entrevista ao Portal O Convergente.
“O ministro excluiu o governador dessa apreciação nesse primeiro momento. Os especialistas dizem que como o governador não está nessa pauta isso pode ser uma sinalização de que o STJ vai mandar essa investigação, dos 17 que não tem prerrogativa de foro, para a Justiça Estadual em Manaus. E vai deixar o caso do governador no STJ, cujo processo será apreciado mais à frente. Assegurando o direito de defesa e tudo mais”, disse o deputado.
Respiradores – As investigações em torno da compra de respiradores inadequados na loja de vinhos iniciaram após o esquema vir à tona em abril do ano passado, quando o Amazonas viveu a primeira onda da Covid-19. O assunto motivou a instalação na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde feita na Assembleia Legislativa do Estado (Aleam) e virou inquérito na Polícia Federal, que constatou o esquema e indiciou 14 pessoas.
— —
Por Izabel Guedes
Fotos: Divulgação/ Ilustração: Marcus Reis
Veja a pauta do STJ:
Alguns dos réus no processo:
