O prefeito de Urucurituba (a 207 quilômetros de Manaus), José Claudenor de Castro Pontes (PT), o Sabugo, foi preso por envolvimento em uma organização criminosa que atuava na administração pública do município. A prisão ocorreu nesta quarta-feira, 28/4, e foi efetuada em um condomínio de luxo em Manaus. A prisão ocorreu por meio de Operação “Coleta de Luxo”, deflagrada pelo Ministério Público do Estado (MPE/AM).
Além de Sabugo, o irmão dele, José Júlio de Castro Pontes, que é representante do município em Manaus, e a secretária de finanças de Urucurituba, Eliana da Cunha Melo também foram presos. Eles são suspeitos de envolvimento em um esquema de favorecimento em processos licitatórios feitos pela prefeitura da cidade.
O esquema nos contratos licitatórios, segundo as investigações do Ministério Público, ocorria desde 2017. Em um dos contratos, relacionados a limpeza pública da cidade, a investigação apontou a existência de contrato, no entanto, a execução do serviço era feita por carros particulares e veículos da própria prefeitura da cidade. Alguns funcionários que executavam o serviço faziam parte da folha de pagamento dos municípios.
“Um dos veículos era de um filho de um funcionário da prefeitura, mas não fazia parte da empresa. Outro pertencia a Secretaria de Meio Ambiente e fazia o serviço, teoricamente, para uma empresa particular”, pontuou o promotor de Justiça, Armando Gurgel, durante coletiva de imprensa, na manhã de hoje.
As investigações iniciaram após denúncias e apontaram ainda que dois outros veículos usados na coleta de lixo da cidade não possuíam placas, o que demostrou, conforme o MPE/AM, atitude suspeita, bem como o fardamento usado pelos funcionários, que era da prefeitura e não da empresa contratada para realização do serviço.
“A placa foi possivelmente retirada para não chamar atenção. Observou-se também que os trabalhadores estavam com farda da prefeitura e não da empresa. Alguns disseram inclusive que recebiam o salário direto do município, uma delas disse receber o pagamento direto no gabinete do prefeito”, completou o promotor.
Licitações – O contrato com a empresa de coleta de lixo não foi o único a demostrar irregularidades na administração pública da cidade. As investigações apontaram ainda que há muitos outros contratos feitos na gestão do prefeito Sabugo que eram ligados a parentes de funcionários e secretários municipais, o que perante a lei não é permitido.
“Durante as investigações se descobriu que havia contrato firmado com outras duas empresas de propriedade de filhos da secretária de finanças, também é alvo da operação. Essas pessoas realizaram diversos contratos com o Poder Público, em um deles, uma diretora de escola municipal, que também é proprietária de um posto de combustível, venceu algumas licitações para o fornecimento de combustível para a prefeitura. Um dos contratos no valor de mais de R$ 3 milhões”, explicou o promotor Gurgel.
O promotor reforçou ainda que em uma cidade do tamanho de Urucurituba não há como não saber quem é dono de posto ou tem familiar dono de alguma coisa.“Diante disso, o Ministério Público identificou uma organização criminosa que se sustenta pelo Poder Público em Urucurituba. Que começa com o prefeito, que sustenta a cadeia nomeando servidores que fazem parte dela. Foram identificadas ações que indicam a atuação dele nesse sentido. Esses foram basicamente os motivos que levaram à operação de hoje”, resumiu.
Ações – A Operação “Coleta de Luxo”, que teve o apoio do Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado (GAECO) e da Coordenadoria de Apoio Operacional de Combate ao Crime Organizado (CAO-CRIMO), ainda tem mais um mandado de prisão a ser cumprido. Porém o MPE não deu detalhes sobre a pessoa envolvida, informou apenas que ela tem prazo de 12 horas para se entregar ou ser presa. Caso isso não ocorra nesse período, o órgão vai acionar as forças policiais e identificar esse acusado como foragido.
Além das prisões foram cumpridos ainda diversos mandados de busca e apreensão domiciliar e pessoal, tendo por alvo pessoas físicas e jurídicas. Além de documentos, a polícia apreendeu em torno de R$ 50 mil reais em espécie. O valor total do prejuízo aos cofres públicos de Urucurituba com o esquema ainda será contabilizado pelo MPE, após análise de documentos.
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Por Izabel Guedes
