O Ministério Público de Contas (MPC) pediu que a prefeita do município de Coari (a 362 quilômetros de Manaus), Dulce Menezes (MDB), explique em detalhes o contrato de mais de R$ 4,8 milhões firmado entre o município e a empresa A.S de Oliveira Comércio de Combustíveis, fornecedora de derivados de petróleo. O contrato foi firmado no início de 2021.
O pedido foi feito, por meio de ofício, enviado nominalmente à prefeita em exercício da cidade no final do mês passado. No entanto, até o momento o documento não foi respondido e nenhuma justificativa oficial foi dada ao órgão ministerial.
Questionado pelo O Convergente quanto ao não cumprimento da determinação, o MPC informou em nota que “Concedemos prazo, mas até o presente momento não houve resposta. O que será feito a partir de agora, está em análise para que seja tomada uma decisão”.
Na nota não está especificada uma data para nova cobrança de informações e nem quais as implicações jurídicas serão feitas em torno do não cumprimento do prazo.
Pelo pedido, a Prefeitura de Coari deveria ter apresentado ao MPC informações sobre o Processo Administrativo referente ao Termo de Contrato n. 1318/2020, assim como esclarecimentos sobre a existência de outros contratos com o mesmo objetivo firmados pelo município.
Além disso, a prefeita em exercício teria que informar, conforme um trecho do ofício, se “tem algum outro contrato com a empresa A.S de Oliveira Comércio de Combustíveis; relacionar os veículos que integram a frota a ser abastecida pelo Contrato n. 1318/2020 e; apresentar a metodologia empregada no controle do tempo de uso e percursos realizados pelos veículos abastecidos”.
Contrato e justificativa – O valor total do extrato do termo de contrato Nº 1318/2020, firmado em 4 de janeiro de 2021, é de R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais) e tem validade de um ano.
Segundo justificativa, o extrato tem como objetivo, “a contratação de empresa especializada em fornecimento de derivados do petróleo: Gasolina Comum tipo C, Óleo Diesel S-10 e Lubrificantes para abastecimento da frota de veículos oficiais da Prefeitura e das Secretarias Executivas do Município de Coari/AM”.
As despesas decorrentes do contrato, segundo o documento, correrão por conta dos recursos destinados a Prefeitura Municipal no exercício de 2021. Sendo parte pago com recursos próprios e outros retirados dos Royalties (valores que o município recebe do Governo Federal por conta da produção de gás natural no Polo de Urucu).
Sobre o valor milionário e o pedido de respostas feito pelo MPC, a reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa da Prefeitura de Coari, que não se manifestou sobre as demandas até o fechamento da reportagem.
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Por Izabel Guedes
