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sábado, fevereiro 24, 2024

TCE-AM julga 249 processos em duas sessões nesta quarta-feira, 7/4

Às 9h30 será realizada a 3ª Sessão Ordinária para apreciar 206 processos e às 10h, a 9ª Sessão de 2021, com o julgamento de 43 processos

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O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará duas sessões nesta quarta-feira, 7/4, para o julgamento de 249 processos. Às 9h30 estará reunida a Segunda Câmara para a 3ª Sessão Ordinária para apreciar 206 processos, e às 10h, o Pleno realizará a 9ª Sessão de 2021 com o julgamento de outros 43 processos.

As sessões serão transmitidas ao vivo pelas redes sociais da Corte de Contas (YouTube, Facebook e Instagram) e contarão com interpretação simultânea em Libras para garantir a acessibilidade.

Dos 206 processos a serem julgados pela Segunda Câmara, estão prestações de contas de convênios, pensões por mortes e invalidez, aposentadorias, tomada de contas e transferência de servidores para a reserva remunerada.

Já o Tribunal Pleno julgará 18 recursos de gestores que discordam das decisões contrárias proferidas pela Corte e tentam alterar o julgamento final dos membros. Estão em pauta, também, 12 prestações de contas de gestores e ex-gestores do Amazonas, dentre elas as do ex-presidente da Câmara Municipal de Manaus em 2019, vereador Joelson Silva; da Câmara Municipal de Nhamundá em 2018, vereador Geraldo Afonso Bindá, e da Câmara Municipal de Manaquiri em 2016, vereador Francisco Castro Rolim

Constam em pauta, ainda, oito representações, três tomadas de contas e dois embargos de declaração.

A Sessão do Tribunal Pleno será conduzida pelo presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello. Participarão dela os conselheiros Júlio Pinheiro, Érico Desterro, Ari Moutinho Júnior, Yara Lins dos Santos e Josué Neto, além dos auditores Mário Filho, Alípio Reis Firmo Filho, Luiz Henrique Mendes e Alber Furtado. O Ministério Público de Contas (MPC) será representado pelo procurador-geral João Barroso.

Com informações da assessoria de imprensa

Foto: Divulgação / Arquivo TCE-AM

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