Representantes da Justiça Eleitoral, de órgãos públicos, organizações não governamentais, instituições acadêmicas e associações de direito vem debatendo, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os...
“Aqueles que se utilizarem de fake news nas eleições terão seus registros indeferidos, seus mandatos cassados”, afirmou o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre...
O Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu, na abertura da sessão plenária desta quarta-feira, 1º/6, o ministro Alexandre de Moraes para atuar por mais dois...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), respondeu, nessa terça-feira, 31/5, por unanimidade e de forma afirmativa, a uma consulta formulada pelo diretório nacional do Partido...
Termina nesta terça-feira, 31/5, o prazo para que todas as federações partidárias que pretendem participar das Eleições 2022 tenham obtido registro no Tribunal Superior...
Nesta semana, seis partidos exibirão propaganda partidária em rede nacional de rádio e televisão. São eles: Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Partido Liberal (PL),...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, alertou que há risco de "esvaziamento" da Justiça Eleitoral na ampla reforma das legislações...
Durante sessão administrativa realizada nesta quinta-feira, 26/5, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, mais dois pedidos de federação partidária: o...
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa realizada nesta terça-feira, 24/5, o primeiro pedido de constituição de uma federação partidária...
