Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram nessa terça-feira, 25/10, por unanimidade, acolher parcialmente pedido de direito de resposta apresentado pela coligação Pelo...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta terça-feira, 25/10, em plenário virtual, a favor de manter uma decisão do ministro Edson Fachin que...
Nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, exceto em casos de “flagrante delito” ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, a...
A ministra Maria Claudia Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu o direito de resposta concedido ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)...
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, nesta quinta-feira, 20/10, que as plataformas digitais responsáveis pelo Twitter, Instagram, TikTok e Facebook retirem do...
Nesta quinta-feira, 20/10, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade, uma resolução que dispõe sobre o enfrentamento à desinformação que compromete a integridade...
O ministro e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, determinou ao Ministério da Defesa que entregue cópias de documentos sobre uma...
Apenas 12 dos 28 partidos e federações que disputaram as eleições deste ano conseguiram alcançar a cláusula de desempenho fixada pela Emenda Constitucional 97,...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atendeu, nesse domingo, 16/10, a um pedido da campanha do candidato à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da...
O ministro Benedito Gonçalves, corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu prazo de três dias para que o ministro da Justiça, Anderson Torres, e...
