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quinta-feira, agosto 21, 2025
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Posse de novos dirigentes do TJAM atrai figuras políticas do Amazonas

A posse dos novos dirigentes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), realizada na manhã desta segunda-feira, 4/7, no Teatro Amazonas, reuniu diversas figuras...

Eduardo Bolsonaro recorre, mas Justiça mantém sentença que o condenou a pagar multa de R$ 25 mil ao senador Omar Aziz

Em abril deste ano, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) foi condenado a indenizar o senador Omar Aziz (PSD) em R$ 25 mil, por...

Lei que trata de segurança a ex-governadores é julgada inconstitucional pela Justiça do Amazonas

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) declarou inconstitucional a Lei Estadual Nº 2.546/1999, que instituiu o serviço de segurança a ex-governadores do Amazonas,...

Novos dirigentes para mandato temporário do TJAM são escolhidos e por aclamação

Nesta terça-feira, 12/4, o Tribunal de Justiça do Amazonas realizou, durante a Sessão do Pleno, a aclamação dos novos dirigentes da instituição para o...

TJAM barra novamente o reajuste do ‘Cotão’ e CMM alega possível demissão em massa

A juíza da 3ª Vara da Fazenda Pública de Manaus, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Etelvina Lobo Braga, rejeitou, no último dia...

Desembargadores Jorge Lins e Carla Reis são eleitos para comandar o TRE-AM nos próximos dois anos

Os desembargadores que compõem o Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizaram, na sessão desta terça-feira, 29/3, a votação para escolha de...

Desembargador mantém suspenso aumento de 83% do cotão da CMM

O desembargador Paulo Lima, indeferiu a argumentação feita pela Câmara Municipal de Manaus (CMM) na tentativa de manter o aumento de 83% da Cota...

TJAM derruba decisão que suspendia concurso da PMAM

Decisão judicial proferida na manhã desta sexta-feira, 4/2, pelo desembargador Domingos Jorge Chalub, presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), garante a realização...

Serafim Corrêa critica falta de envio de proposta para redução de taxas cartorárias à Aleam

Durante sessão plenária da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) dessa quarta-feira, 2/2, o deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) questionou a comissão do Tribunal de...

Juízes da capital e do interior recebem orientações sobre atos normativos editados pela Corregedoria de Justiça

Na primeira reunião do ano com os magistrados da primeira instância, corregedora-geral de Justiça, desembargadora Nélia Caminha, reforçou que o diálogo continuará sendo a...

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