A Vara Especializada do Meio Ambiente da Comarca de Manaus abriu vista ao Ministério Público do Amazonas para que se manifeste sobre o prosseguimento...
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 45/2024, conhecida como PEC da contenção de gastos do Governo Lula (PT), provocou reação no judiciário brasileiro e...
O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou a Portaria n.º 4550/2024, que trata do funcionamento das unidades judiciais e administrativas durante o recesso forense...
O desembargador Jomar Fernandes, atual corregedor-geral de Justiça e eleito por aclamação, em setembro deste ano, para presidir o Tribunal de Justiça do Amazonas...
Naturais de Manaus, o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, e a presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (Tjam), desembargadora Nélia...
O desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, atual presidente do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE), prestigiado entre seus pares,...
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) determinou que a Prefeitura Municipal de Manaus (PMM) suspenda as obras da nova sede da Secretaria Municipal...
A presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins e a desembargadora Graça Figueiredo do Tribunal de Justiça...
Representando o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, o conselheiro-corregedor Josué Cláudio e o conselheiro-ouvidor Mario de Mello participaram,...
