Na sessão da terça-feira (18/07), os desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas analisaram os processos administrativos para escolha de cinco membros das Turmas...
A Vara Especializada do Meio Ambiente proferiu nova decisão para o cumprimento de sentença na Ação Civil Pública n.º 0056323-55.2010.8.04.0012, que trata da retirada...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, lançou nesta quarta-feira (19) a primeira Constituição...
Caso Simão Peixoto tem nova movimentação: o TJAM, por determinação judicial do STJ, nesta segunda (10), tem 24 horas para encaminhar processo Investigatório Criminal...
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiu, por unanimidade, manter sentença de 1.º Grau que julgou parcialmente procedentes pedidos de...
Decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas deferiu pedido liminar para determinar a realização do 38.º Festival da Canção de Itacoatiara (Fecani), programado para...
O Núcleo de Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas realizará serviços na unidade móvel do TJAM que abrangem questões como divórcio consensual;...
O Amazonas deu dois passos significativos em direção à regularização fundiária no estado. O primeiro foi a assinatura de um decreto que estabelece o...
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) intimou a empresa Amazonas Energia a prestar esclarecimentos sobre uma campanha publicitária que afirma que “quem é...
