Em decisão unânime, as Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) julgaram, em sessão virtual nesta quarta-feira, 8/9, improcedente a revisão criminal...
Está previsto para esta quarta-feira, 8/9, o julgamento do recurso do ex-prefeito de Coari, Adail Pinheiro que questiona a sentença que o condenou por...
O governador Wilson Lima recebeu nesta terça-feira, 31/8, na sede do Governo do Estado, na zona oeste de Manaus, representantes do Conselho Nacional do...
O Tribunal de Justiça do Amazonas alcançou 93,79% no nível de transparência, o mais alto entre os poderes estaduais, segundo ranking divulgado pelo Ministério...
A sessão solene que marcou a instalação do Museu do Judiciário, pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) nesta terça-feira, 24/8, marcou também a...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes cassou as decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) que determinaram as...
O governador Wilson Lima sancionou nesta terça-feira, 24/8, a lei complementar de autoria do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) que modifica a data...