Caso Simão Peixoto tem nova movimentação: o TJAM, por determinação judicial do STJ, nesta segunda (10), tem 24 horas para encaminhar processo Investigatório Criminal...
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), seguindo posicionamento defendido pelo Ministério Público Federal (MPF), decidiu dar provimento parcial a recurso especial...
Réu proferiu ofensas contra agentes públicos responsáveis pelo cumprimento de medidas em operação de combate ao garimpo ilegal no Amapá
A sessão da Corte Especial...
Após cerca de sete horas de sabatina e votação, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) escolheu, em sessão extraordinária nesta...
Na próxima segunda-feira (19), durante uma sessão plenária do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), a lista de 34 advogados inscritos...
A Polícia Federal (PF) requereu, nesta sexta-feira, 2, junto a ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que todas as medidas cautelares...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin concedeu uma liminar para suspender todos os cumprimentos de sentença originados do julgamento do...
Após pressão de diversos defensores públicos do Amazonas que estão em Brasília, e matéria veiculada no Portal O Convergente, o julgamento que poderia deixar...
Em um primeiro caso, este diretamente ligado ao STJ, 450 (quatrocentos e cinquenta) famílias da “Comunidade Parque Rio Simões II” – muitos ainda sem saber –,...
