Nesta quinta-feira, 16/9, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), minimizou a demora do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa,...
Na manhã desta segunda-feira, 13/9, o procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer defendendo a suspensão da Medida Provisória...
Enquanto cinco municípios do interior do Brasil realizaram eleições complementares no último final de semana, o Tribunal Regional Eleitoral no Amazonas (TRE) ainda não...
Dois dias após fazer ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF) durante os atos de 7 de Setembro, presidente Jair Bolsonaro (sem partido) divulgou nesta...
Nesta quarta-feira, 8/9, está programada a retomada do julgamento do processo que vai determinar a aplicação nas demarcações de terras indígenas a tese do...
Indígenas que acompanhavam a continuação do julgamento do processo que vai determinar a aplicação nas demarcações de terras indígenas a tese do marco temporal...
Nesta quinta-feira, 2/9, o Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguirá com o julgamento do processo que vai determinar se cabe ou não aplicar nas demarcações...
