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#STF

Câmara aprova reajuste salarial dos deputados e senadores, além dos Poderes Executivo e Judiciário

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta última semana de trabalhos, que antecede o recesso do Parlamento para o início de uma nova legislatura em...

Reajuste para ministros do STF e servidores da DPU e TCU é aprovado na Câmara

Nesta quarta-feira, 21/12, a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta, em 18%, o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)....

STF suspende porte e dá 48h para Carla Zambelli entregar arma usada em perseguição

Nesta terça-feira, 20/12, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da autorização de porte de arma da deputada federal...

Haddad diz que decisão do STF sobre ‘orçamento secreto’ inaugura ‘nova etapa’ de relacionamento com o Congresso

Nesta segunda-feira, 19/12, o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o “orçamento secreto” inaugura uma...

‘Orçamento secreto’ é declarado inconstitucional pelo STF por 6 votos a 5

Na manhã desta segunda-feira, 19/12, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu declarar, por 6 votos a 5, a inconstitucionalidade das indicações de...

STF retoma julgamento do orçamento secreto nesta segunda-feira, 19

O julgamento que analisa a constitucionalidade das emendas de relator, conhecidas como orçamento secreto, retoma ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta segunda-feira, 19/12....

Gilmar Mendes exclui Bolsa Família do teto de gastos

Na noite desse domingo, 18/12, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os benefícios destinados a garantir uma renda mínima aos brasileiros,...

Sérgio Cabral teve prisão preventiva revogada pelo STF

Na noite dessa sexta-feira, 16/12, o ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, teve a prisão revogada. O político foi preso em 2016, na...

Resolução que prevê novas regras do ‘orçamento secreto’ é aprovada no Congresso

Nesta sexta-feira, 16/12, o Congresso Nacional aprovou a resolução que determina como será a distribuição das chamadas emendas de relator – conhecidas como "orçamento...

STF tem 5 votos a 4 para tornar o orçamento secreto inconstitucional e julgamento será retomado na segunda-feira, 19/12

O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem cinco votos contra quatro para tornar o “orçamento secreto” inconstitucional. Porém, durante o julgamento dessa quinta-feira, 15/12,...

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