Na última sexta-feira, 30/7, o governo federal oficializou a redução de 35% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre produtos não fabricados na Zona...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, manteve a validade de normas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que proíbem o repasse de...
Durante a convenção do Partido Progressistas (PP), realizada nessa quarta-feira, 28/7, em Brasília, o presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a dizer que respeita a...
Nesta terça-feira, 26, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, negou um pedido para anular a convocação da convenção nacional do MDB,...
O Governo Federal prepara a edição de um novo decreto tratando da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), em resposta a uma decisão...
A ministra Rosa Weber, presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), até esta sexta-feira, 15/7, autorizou as oitivas do ex-presidente da Petrobras, Roberto...
A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma petição apresentada pelo Partido dos Trabalhadores (PT)...
A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR), notícia-crime apresentada pelo senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) contra...
Nesta quinta-feira, 8/7, o partido Rede Sustentabilidade (Rede) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), pedindo a suspensão...
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, encaminhou, nessa quarta-feira, 29/6, à Procuradoria-Geral da República (PGR), a terceira ação movida contra o...
