Nesta terça-feira, 6/9, o presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que, caso eleito, “resolve questão dos decretos” com o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal...
Nesta segunda-feira, 5/9, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), restringiu os decretos de armas editados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). Ao...
Em decisão liminar, divulgada no domingo, 4/9, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, suspendeu o piso salarial nacional da enfermagem,...
Atendendo a determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o Governo Federal publicou, nessa quarta-feira, 24/8, um novo decreto com...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, interrompeu os julgamentos de recursos envolvendo quatro investigações abertas contra o presidente Jair Messias Bolsonaro...
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7223), com pedido de liminar, contra a...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, nessa segunda-feira, 8/8, os efeitos do Decreto Presidencial 11.158/2022, no ponto em que...
O governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), informou nessa quarta-feira, 3/8, que o Estado vai ingressar com uma nova ação no Supremo Tribunal...
