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Com aval do STF, Amazonas poderá ter mais deputados federais e estaduais em 2027

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para que o número de deputados federais aumente em todo o Brasil. No Amazonas, o novo cálculo...

Bolsonaro entrega extratos bancários ao STF após decisão de quebra de sigilo

Após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes quebrar o sigilo bancário do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ), a pedido da Polícia...

Contas nos EUA de Bolsonaro e envolvidos no caso das joias serão investigadas

A operação que investiga Jair Bolsonaro deu um novo passo. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o pedido da...

Carla Zambelli se torna ré em caso de perseguição armada após votação de maioria do STF

O Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta sexta-feira (18/8), para tornar ré a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) por porte ilegal de arma de...

Após seis anos, STF rejeita denúncia contra ‘quadrilhão do MDB’

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitaram por unanimidade uma denúncia por organização criminosa contra integrantes que ficaram conhecidos como "quadrilhão do MDB"...

Com manifestação de Gilmar Mendes, STF soma 3 votos para tornar Zambelli ré

Na madrugada desta sexta-feira, 11, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, votou para tornar a deputada bolsonarista Carla Zambelli (PL-SP) ré...

Ministra Rosa Weber discursa sobre importância da atuação do judiciário na proteção ambiental em evento

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, participou, na sexta-feira (4), da abertura da...

Supremo cassa decisão da Justiça do Trabalho que liberou passaporte de devedores

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão que havia determinado a devolução de passaportes de empresários condenados a pagar...

STF ratifica entendimento de que recursos do Fundeb não devem ser usados para pagamento de honorários

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou entendimento sobre a impossibilidade de pagar a advogados que atuaram em causas de cobrança das diferenças do Fundeb...

Com a presença de ministros do STF e STJ, evento no TCE-AM deve promover debate sobre questões ambientais

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) será palco do Seminário Internacional “Derecho al Clima, Derechos de la Natureza y Asembleas Ciudadanas para el...

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