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domingo, julho 13, 2025
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#STF

STF quer explicação de Bolsonaro e Congresso sobre denúncias contra jornalistas

Dando prosseguimento à ação que tenta conter o assédio judicial promovido contra profissionais de imprensa, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber...

OAB e Associação dos Magistrados Brasileiros entram com ação no STF para suspender mudanças aprovadas na PEC dos precatórios

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em um grupo de instituições que representam servidores públicos entraram no Supremo Tribunal Federal (STF) para...

Em primeiro despacho no STF, Mendonça pede informações a planalto e congresso sobre fundo eleitoral

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o presidente Jair Bolsonaro, a Câmara dos Deputados e o Senado apresentem informações, em cinco dias,...

Notícia-crime contra Queiroga por ‘apagão’ na Saúde é apresentada no STF por deputados petistas

Os deputados do PT Reginaldo Lopes (MG), Bohn Gass (RS), Gleisi Hoffmann (PR) e Alexandre Padilha (SP) enviaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) notícia-crime...

MDB contesta horário unificado das eleições e aciona o STF

O Movimento Democrático Brasileiro (MDB) entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a unificação dos horários de...

Jair Bolsonaro diz que ‘tem na cabeça’ quem seriam seus próximos dois indicados ao STF

Nesta segunda-feira, 10/1, o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL) disse que tem “na cabeça” as próximas indicações ao Supremo Tribunal Federal (STF), caso...

Autorizações do governo para exploração de garimpo na Amazônia será decidido por Nunes Marques

O ministro Kassio Nunes Marques é relator de três ações que questionam, no STF (Supremo Tribunal Federal), autorizações concedidas pelo governo Jair Bolsonaro para...

Moraes prorroga por mais 90 dias inquérito que apura suposta interferência de Bolsonaro na PF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, prorrogou por mais 90 dias o prazo para inquérito que investiga suposta interferência política...

Ministério cria grupo para avaliar documentos sigilosos após STF determinar ampla transparência as emendas de relator

O Ministério do Desenvolvimento Regional criou um grupo para avaliar documentos internos da pasta e eventualmente classificá-los como sigilosos, após um mês da determinação...

Fausto Júnior ingressa no STF com queixa-crime contra Omar Aziz por calúnia

O deputado estadual Fausto Júnior (MDB) protocolou nesta semana uma queixa-crime, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra o senador Omar Aziz (PSD) por calúnia....

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