Na pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF), desta quarta-feira, 26/10, está a Ação Penal 864, que tem como denunciado o deputado federal...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta terça-feira, 25/10, em plenário virtual, a favor de manter uma decisão do ministro Edson Fachin que...
O ex-deputado Roberto Jefferson atirou em policiais federais que foram cumprir o mandado de prisão determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal...
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a suspensão de uma série de decretos assinados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) que facilitam o acesso a...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, revogou a liminar que suspendia a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A...
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), assume, a partir desta segunda-feira, 12/9, a presidência da Corte. A nova presidente terá no...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, mandou a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre uma ação apresentada contra o presidente...
Nesta terça-feira, 6/9, o presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que, caso eleito, “resolve questão dos decretos” com o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal...
Nesta segunda-feira, 5/9, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), restringiu os decretos de armas editados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). Ao...
