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terça-feira, julho 15, 2025
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STF derruba por 7 a 4 veto de Bolsonaro sobre IPI em combustíveis na Zona Franca de Manaus

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem maioria para derrubar o veto do presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) que manteve a isenção do Imposto sobre...

Segunda Turma do STF derruba decisão de Nunes Marques e restaura cassação de deputado Fernando Francischin

Nesta terça-feira, 7/6, por três votos a dois, a segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu derrubar a decisão do ministro Nunes Marques que tinha...

Ministro Luís Barroso dá 10 dias para governo detalhar segurança de terra Yanomami

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União, em dez dias, se manifeste, sobre a situação na Terra...

Paulo Guedes vai ao STF contra delegado da PF

Após a Polícia Federal (PF) enviar pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o ministro da Economia, Paulo Guedes, seja investigado em inquérito...

Alexandre de Moraes afirma que TSE tem posição ‘muito clara’ e que quem propagar fake news terá registro cassado

“Aqueles que se utilizarem de fake news nas eleições terão seus registros indeferidos, seus mandatos cassados”, afirmou o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre...

‘Reconhecimento à sua postura equilibrada e responsável’, define deputado Roberto Cidade sobre título concedido a ministro Dias Toffoli

Durante homenagem concedida pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) ao ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), com a outorga de...

Alexandre de Moraes manda PGR se manifestar sobre desobediência de Silveira no prazo de 15 dias

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, encaminhou à Procuradoria Geral da República (PGR) o depoimento que o deputado federal Daniel...

Alexandre de Moraes é reconduzido por mais dois anos como ministro da Corte Eleitoral

O Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu, na abertura da sessão plenária desta quarta-feira, 1º/6, o ministro Alexandre de Moraes para atuar por mais dois...

Bolsonaro recorre contra decisão de Dias Toffoli e pede que notícia-crime contra Alexandre de Moraes vá à PGR

Nesta terça-feira, 24/5, o presidente Jair Bolsonaro apresentou, um recurso contra decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que negou uma notícia-crime apresentada pelo...

Governo Federal entra com recurso no STF contra decisão que barrou redução do IPI de produtos produzidos na ZFM

A Advocacia-Geral da União (AGU), órgão que representa o Governo Federal, entrou com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo a revogação da...

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