O Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta sexta-feira (18/8), para tornar ré a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) por porte ilegal de arma de...
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitaram por unanimidade uma denúncia por organização criminosa contra integrantes que ficaram conhecidos como "quadrilhão do MDB"...
Na madrugada desta sexta-feira, 11, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, votou para tornar a deputada bolsonarista Carla Zambelli (PL-SP) ré...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, participou, na sexta-feira (4), da abertura da...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão que havia determinado a devolução de passaportes de empresários condenados a pagar...
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou entendimento sobre a impossibilidade de pagar a advogados que atuaram em causas de cobrança das diferenças do Fundeb...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) será palco do Seminário Internacional “Derecho al Clima, Derechos de la Natureza y Asembleas Ciudadanas para el...
O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou um processo de licitação para a locação de veículos blindados no valor de R$ 365.000,00. Essa quantia engloba...
O Partido Verde (PV) solicitou do Supremo Tribunal Federal (STF) a manutenção de cotas para ingresso no Ensino Superior na última quarta-feira (19/07), mesmo...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, lançou nesta quarta-feira (19) a primeira Constituição...
