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quarta-feira, novembro 12, 2025
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#STF

Entenda a decisão do STF sobre lei que permite a retomada de imóveis financiados em caso de não pagamento

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de uma lei que, há 26 anos, autoriza bancos ou instituições financeiras a retomar um imóvel...

“A decisão não tem como ser mudada, mas temos como adaptar”, diz reitor da UEA em coletiva

Em coletiva de imprensa, o reitor da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), André Zogahib, falou sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)...

Reitor da UEA concede entrevista coletiva, nesta sexta-feira, sobre decisão do STF que julgou inconstitucional a cota de 80% para estudantes do AM

O reitor da Universidade do Estado Amazonas (UEA) concederá entrevista coletiva para a imprensa nesta sexta-feira (20/10), às 11h, sobre a decisão do Supremo...

Maioria do STF decide que cota de 80% na UEA destinada a alunos do Amazonas é ilegal

O STF (Supremo Tribunal Federal) julgou inconstitucional a cota de 80% de vagas nos vestibulares da UEA (Universidade do Estado do Amazonas) para alunos...

Constituição é responsável por 35 anos de estabilidade institucional, diz presidente do STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta terça-feira (17) que é impossível exagerar a importância dos 35 anos...

“A decisão do Supremo Tribunal Federal é um avanço para a defesa dos grupos e pessoas vulnerabilizadas em nosso país”, diz defensor que propôs...

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu o pedido da Defensoria Pública da União (DPU) e autorizou a atuação...

STF amplia poderes da DPU em processo sobre proteção aos povos indígenas

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido da Defensoria Pública da União (DPU) e autorizou a atuação da...

Presidente do STF não vê razão para modificar regras do Tribunal, mas defende Congresso como local de debates

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quarta-feira (4) que o Congresso Nacional é o lugar para debates...

STF retoma julgamento sobre correção do FGTS em 18/10

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará, em 18 de outubro, o julgamento sobre a forma de correção monetária do Fundo de Garantia por Tempo...

Flávio Dino sugere que ministros do STF tenham mandato de 11 anos

O ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino defendeu que os ministros indicados ao STF tenham mandato de 11 anos. Ele é um...

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